Ajuste fiscal n�o pode paralisar obras no Pa�s, diz governador da Para�ba

Bras�lia, 20 - Falando em nome da regi�o Nordeste, o governador da Para�ba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou nesta quarta-feira, 20, que � importante que o ajuste fiscal promovido pelo governo federal n�o paralise obras no Pa�s. Ele disse que a regi�o passa h� quatro anos por uma crise h�drica, sendo necess�rios recursos para viabilizar obras que j� est�o em curso nos Estados.

"O ajuste fiscal n�o pode paralisar tantas e tantas obras", disse ele, durante reuni�o no Congresso que discute o pacto federativo em um encontro com todos os governadores e os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Coutinho defendeu ainda que, em 10 anos, os Estados tenham acesso aos recursos das contribui��es, que hoje ficam apenas com o governo federal. No ano passado, disse o governador, as contribui��es j� respondiam por 55% dos recursos repassados aos Estados. Em 1985, o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) correspondia a 80% dos recursos e as contribui��es, a 20%.

"Temos consci�ncia de que precisamos mudar isso, por isso a nossa proposta � que o Congresso trabalhe ao lado do Executivo para que possamos, num prazo de 10 anos, ter acesso � entrada das contribui��es na partilha das receitas", disse.