Projeto de novo indexador de d�vidas de estados ser� votado ap�s ajuste,diz Cunha

Bras�lia, 20 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta quarta-feira, 20, que o projeto que trata da entrada em vigor do novo indexador das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o ser� votado pela Casa assim que os deputados conclu�rem a an�lise do pacote fiscal. Segundo ele, a proposta s� n�o foi votada porque a pauta da C�mara est� trancada pelas medidas provis�rias do ajuste.

"Assim que (a C�mara) concluir esse processo, � o primeiro item da pauta para ser apreciado e a tend�ncia da C�mara � manter o texto que o Senado fez, salvo algumas corre��es", disse Cunha, durante a reuni�o sobre o pacto federativo que re�ne governadores de Estados e do Distrito Federal no Congresso.

A lei que muda o indexador das d�vidas foi aprovada pelo Congresso em novembro de 2014. Desde ent�o, ela n�o foi regulamentada pelo Pal�cio do Planalto porque isso abriria espa�o para governos regionais gastarem mais, algo que contraria o esfor�o no momento do ajuste fiscal.

Deputados federais aprovaram uma lei para que, em 30 dias, o novo fator de corre��o das d�vidas entrasse em vigor. Contudo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fechou um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e senadores da base para adiar a vig�ncia da nova medida.

No final de abril, o Senado aprovou a proposta que adia para depois de 31 de janeiro em 2016 a aplica��o do novo indexador da d�vida. O projeto est� na C�mara.