Os partidos de oposi��o v�o entrar, na pr�xima ter�a-feira (26/5), com um pedido de abertura de inqu�rito, por crime comum, contra a presidente da Rep�blica Dilma Rousseff. A solicita��o ser� feita � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) e se refere �s pr�ticas de falsidade ideol�gica e crime de responsabilidade fiscal por conta das “pedaladas” do governo federal para fechar as contas p�blicas entre 2013 e 2015.
A medida � uma alternativa ao pedido de impeachment. “O pedido de impeachment exige cometimento de crime de responsabilidade, que ainda n�o existe”, declarou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
Al�m da tipifica��o, o caminho encontrado pelos oposicionistas, com base em parecer emitido pelo jurista Miguel Reale J�nior, tamb�m difere do impeachment. Enquanto este �ltimo trata-se de julgamento pol�tico, aberto exclusivamente pelo Congresso Nacional, a proposta feita pela oposi��o apresenta outras exig�ncias.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ter� de aceitar o pedido e encaminh�-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Este ent�o pedir� � C�mara dos Deputados autoriza��o para investigar Dilma Rousseff. “Em quaisquer dos dois casos, a presidente ser� afastada por at� 180 dias”, confirmou o l�der da minoria, deputado Bruno Ara�jo (PSDB-MG). Para o presidente nacional da sigla, A�cio Neves (MG), o importante � mostrar que as oposi��es est�o unidas � tarefa de fiscalizar o governo federal.