Moro d� prazo at� hoje para defesa de Cerver� entregar alega��es finais

S�o Paulo, 21 - O juiz federal S�rgio Moro deu at� o final desta quinta-feira, 21, prazo para que a defesa do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerver� - preso preventivamente desde janeiro pela Opera��o Lava Jato, em Curitiba - para que apresente suas alega��es finais em processo penal em que � acusado.

"Diante da omiss�o do defensor, qualquer que seja o motivo, intime-se novamente o defensor, por telefone e por meio eletr�nico, para apresenta��o imediata da pe�a, at� o final deste dia 21", registrou Moro em despacho publicado nesta quinta-feira.

"Persistindo a omiss�o, imporei multa ao advogado de 10 a 100 sal�rios m�nimos por abandono injustificado do processo."

A medida foi adotada ap�s a defesa final de Cerver� n�o ser apresentada dentro do prazo. Essa � uma etapa crucial do processo criminal. Segundo Moro, a defesa havia sido intimada pessoalmente para apresentar alega��es finais no processo por escrito at� o dia 19. "O prazo transcorreu in albis."

Ontem, 20, Moro determinou nova intima��o por telefone para que o criminalista Edson de Siqueira Ribeiro Filho, que representa Cerver�, justificasse o ocorrido e apresentasse as alega��es.

Sem sucesso, ap�s diversas tentativas de contato com o escrit�rio do defensor, em telefone fixo e no celular, o juiz federal registrou em despacho de hoje que "concomitantemente, observa-se intensa corrida do caus�dico em quest�o junto aos Tribunais Superiores, buscando obter habeas corpus liberat�rio para seu cliente".

No despacho, o magistrado registra que ontem foi negada uma liminar pelo Superior Tribunal de Justi�a. Um novo habeas corpus foi apresentado ontem pela defesa no Supremo Tribunal Federal.

"N�o existe problema no Impetrante impugnar a pris�o cautelar perante as cortes recursais ou superiores", afirma Moro "Reprov�vel, por�m, que o fa�a, utilizando aparentemente como estrat�gia retardar o julgamento da a��o penal, pela falta de apresenta��o de pe�a de defesa obrigat�ria, as alega��es finais.

Observo que foi intimado pessoalmente do prazo para apresenta��o e a recusa em atender aos contatos telef�nicos da Secretaria desta Vara evidenciam a estrat�gia profissional question�vel."

Atraso

Moro criticou no despacho o atraso provocado pela n�o apresenta��o da defesa. "N�o cabe, no contexto, reclamar de excesso de prazo para julgamento quando � o defensor quem deliberadamente d� causa ao atraso."

Moro determinou ainda que fosse intimado "com urg�ncia, Nestor Cerver� informando-lhe da omiss�o de seu defensor constitu�do para apresentar as alega��es finais".

"Diante disso, para que nomeie outro advogado para apresentar a pe�a em tr�s dias contados da intima��o pessoal do acusado. Caso a pe�a das alega��es finais pelo atual defensor venha at� o final deste dia 21, revogarei esta determina��o."