N�o faz parte dos planos promover uma redu��o de minist�rios, diz Barbosa

Bras�lia, 22 - Mesmo com a aus�ncia do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na divulga��o do corte or�ament�rio divulgado nesta sexta-feira, 22, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o trabalho foi realizado pela Fazenda, Planejamento e Casa Civil e que o esfor�o foi de todo o governo. Barbosa afirmou que Levy est� gripado e pediu que isso n�o fosse interpretado de outra forma. "N�o leiam isso como mais do que uma gripe", afirmou.

Outro ponto levantado por Barbosa � que a rigidez or�ament�ria do Brasil produziu um grande n�mero de despesas obrigat�rias. O ministro afirmou que isso � conhecido pelos principais analistas de mercado e que pode ser alterado no futuro, mas n�o faz parte, neste momento, dos planos do governo. Barbosa afirmou ainda que, se o Congresso aprovar as medidas que est�o sendo votadas na Casa, os gastos ser�o permanentemente reduzidos. "Medidas, se aprovadas pelo Congresso, reduzir�o permanentemente os gastos do governo".

Segundo Barbosa, "n�o faz parte dos planos do governo" promover uma redu��o do n�mero de minist�rios. Hoje s�o 39. Em contrapartida, o ministro destacou que o governo federal tem mantido esfor�o em mater est�veis gastos com pessoal na casa de 4,1% do PIB com folha de pagamento.

Barbosa afirmou que a verba prevista para Educa��o inclui a manuten��o de alunos no Pronatec, uma das bandeiras do governo Dilma no setor, e a abertura de novas vagas. O ministro evitou citar detalhes. Disse que o Minist�rio da Educa��o iria detalhar a aplica��o do recursos

Barbosa explicou que as mudan�as aprovadas na C�mara nas MPs 664 e 655 representam redu��o de R$ 2 bilh�es este ano, valor que j� foi incorporado aos dados divulgados hoje. "� importante ressaltar o que foi aprovado, como o aperfei�oamento do seguro desemprego, o pagamento proporcional do abono salarial, igual ocorre no 13� sal�rio", disse. Ele lembrou que no caso das pens�es, o congresso concordou com a dire��o, mas n�o com a intensidade. "Queremos instituir tempo m�nimo para acesso a pens�o por morte e fazer com que a dura��o da pens�o por morte seja proporcional. H� uma concord�ncia na dire��o das propostas e a palavra final disso � do Congresso Nacional", argumentou.

Planos

Barbosa afirmou que em junho uma s�rie de programas e planos ser�o lan�ados. Segundo ele, na primeira semana ser� o Plano Safra, depois, na segunda quinzena do pr�ximo m�s, ser� o Plano Nacional de Exporta��es. Ele explicou que no caso do Plano de Concess�es, ferrovias est� em finaliza��o e o plano deve ser divulgado em 9 de junho. "Em complemento, h� uma s�rie de iniciativas para melhorar as exporta��es e dinamizar os investimentos", afirmou.

Tributos

O ministro do Planejamento disse que o governo tem feito um esfor�o de revis�o em v�rios tributos, como a Cide, CSLL e PIS/Confins. Essa revis�o, explicou, tem o objetivo de recuperar a arrecada��o. Ele afirmou ainda que o contingenciamento anunciado hoje e as previs�es de receitas e despesas contam com a aprova��o do projeto de desonera��o da folha - caso isso n�o ocorra, ele explicou, as contas ser�o readequadas. "O ministro Joaquim Levy est� trabalhando para a aprova��o desse projeto", disse.

Barbosa explicou que ainda est� contando com outras receitas administradas extraordin�rias. Ele lembrou que neste ano a opera��o do BB com a Cielo proporcionou aumento da arrecada��o em fevereiro de mais de R$ 4 bilh�es. "Para esse ano j� est� previsto a abertura de capital da �rea de seguros da Caixa. Esperamos um impacto patrimonial que vai gerar arrecada��o maior de recursos. Isso est� incorporado. Esperamos fazer isso ao longo do segundo semestre e vai aumentar a receita administrada", afirmou.

Resultado prim�rio

Barbosa afirmou que o governo adotou medidas necess�rias para o cumprimento da meta de resultado prim�rio. "� muito importante cumprir essa meta. Estamos fazendo esfor�o de eleva��o do super�vit prim�rio", disse. Segundo ele, se houver frustra��o de despesas ou receitas, ser�o feitos novos ajustes.

Para Barbosa, essa eleva��o do super�vit prim�rio representa algo mais gradual do que o proposto inicialmente. "� um esfor�o gradual, que reflete preocupa��o com estabilidade financeira e com responsabilidade social, fazer um ajuste na velocidade que a economia suporta", afirmou.

O ministro disse que o relat�rio de contingenciamento, divulgado hoje, mostra as medidas necess�rias para que esse ajuste fiscal seja efetivado. Por isso, explicou Barbosa, o governo est� trabalhando no Congresso para aprovar v�rias medidas. "O ajuste est� mais concentrado em medidas administrativas. Se algo n�o for aprovado como proposto, ser� incorporado na pr�xima revis�o de receitas e despesas", afirmou. Ele disse ainda que a trajet�ria que o governo vai adotar s�o os caminhos que permitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "O caminho que o governo vai adotar em caso de frustra��es s�o mais ajustes", disse.

Barbosa afirmou ainda que do ponto de vista do governo seria melhor as medidas de ajuste terem sido aprovadas o mais r�pido poss�vel no Congresso, mas os parlamentares s�o soberanos para tomar essas decis�es. "Estamos em discuss�o com os senadores. O importante agora � aprovar as medidas provis�rias", afirmou. "Na quest�o da portaria (que coloca metas para custeio), ainda estamos decidindo. Temos agora verba dispon�vel para custeio e vamos trabalhar os gastos para funcionamento da m�quina, aluguel e programar redu��o em termos reais. Isso deve ser anunciado na pr�xima semana", disse o ministro.