O bloqueio anunciado nessa sexta-feira pelo governo federal de R$ 25,7 bilh�es no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) representar� uma desacelera��o nas obras de infraestrutura de Minas Gerais. Se por um lado o Pal�cio do Planalto garantiu a manuten��o de investimentos para obras em andamento – como a duplica��o da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares –, por outro anunciou que vai reavaliar gastos em obras que ainda n�o come�aram a sair do papel. Entraram no limbo antigas reivindica��es da popula��o mineira de diversas regi�es, como as melhorias no Anel Rodovi�rio da capital; o Anel Rodovi�rio de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro; e a pavimenta��o da BR-367, que atravessa o Vale do Jequitinhonha.
“O momento � de readequar os cronogramas de obras em uma velocidade compat�vel com o ajuste fiscal. Apesar do corte de R$ 25,7 bilh�es, o programa prev� gastos de R$ 40 bilh�es, um volume expressivo. Isso permitir� executar obras que est�o mais avan�adas e continuar as que est�o em andamento. Entre as a��es mantidas est�o 14 obras estruturantes de duplica��o de rodovias”, afirmou Barbosa. A BR-381, que ficou conhecida como Rodovia da Morte pelo alto �ndice de acidentes fatais, come�ou a ser duplicada em 2014 e tem cerca de R$ 330 milh�es previstos para serem gastos at� dezembro.
PE�AS DE FIC��O
As duas pastas n�o informaram como ser�o feitos os rearranjos de verbas para cumprir os cortes determinados pelo Planalto, mas a lista de obras em est�gio inicial previstas para Minas Gerais incluiu a��es prometidas h� d�cadas. Segundo Barbosa, novos projetos poder�o ser licitados at� dezembro, mas devem seguir um ritmo lento para cumprir a pol�tica de conten��o de gastos. “� um grande esfor�o fiscal. Um indicador que o governo est� realmente cortando despesas”, disse o ministro.
As melhorias no Anel Rodovi�rio – um dos trechos vi�rios mais movimentados da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e onde acidentes tr�gicos s�o frequentes – aparecem no site do Minist�rio do Planejamento como obra em “a��o preparat�ria”, est�gio inicial nas etapas licitat�rias do PAC. A obra foi inclu�da no programa federal em 2010 e teve projeto executivo conclu�do. Entretanto, nos �ltimos anos foi motivo de brigas entre os governos estadual e federal, que trocaram acusa��es sobre quem seria respons�vel pelas melhorias. Como a obra ainda est� na estaca zero, os primeiros passos para tir�-la do papel podem sofrer adiamentos.
A pavimenta��o da BR-367, que corta o Vale do Jequitinhonha, � outra obra que n�o sai do est�gio inicial h� anos e pode voltar a ficar sem verbas at� dezembro. Os mais de 100 quil�metros em terra batida da rodovia federal ligam a �rea mais pobre do estado � Regi�o Central de Minas e ao Sul da Bahia, sendo apontada como obra fundamental para o desenvolvimento do Vale do Jequtinhonha. O projeto foi inclu�do no PAC em 2011, e nos �ltimos anos os editais para a pavimenta��o da via foram adiados quatro vezes. Os moradores das cidades de Virgem da Lapa, Ara�ua� e Salto da Divisa j� fizeram v�rios protesto, sendo que o �ltimo deles, em mar�o, fechou a estrada por tr�s dias.
OBRAS AFETADAS
Projetos do PAC em Minas Gerais que ainda est�o em fase de prepara��o e podem ficar sem recursos em 2015
» Pavimenta��o da BR-367 (Minas Novas/Virgem da Lapa)
» Melhorias na BR-364 (Entroncamento com BR-135/ Campina Verde)
» Constru��o do contorno Sul do rodoanel de Belo Horizonte (Betim/Nova Lima)
» Constru��o do anel rodovi�rio de Uberaba
» Readequa��o e melhorias no anel rodovi�rio de Belo Horizonte
Fonte: Minist�rio do Planejamento/ Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC)