Procuradoria pede anistia para militares torturados e mortos em Barra Mansa

S�o Paulo, 23 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) encaminhou pedidos � presid�ncia da Comiss�o de Anistia para reconhecer como anistiados pol�ticos quinze soldados do 1� Batalh�o de Infantaria Blindada (BIB) de Barra Mansa (RJ), v�timas de persegui��o, tortura e morte, entre dezembro de 1971 e janeiro de 1972. O pedido ser� avaliado pela Comiss�o que ainda vai ouvir testemunhas e colher provas sobre o caso.

O presidente da Comiss�o de Anistia, Paulo Abr�o Pires Junior, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou que o foco da investiga��o ser� comprovar eventuais atos de exce��o cometidos pelo governo militar. Segundo Abr�o Pires Junior, caso sejam confirmadas as viola��es aos direitos fundamentais dos soldados pelo governo brasileiro, eles ter�o direito � repara��o ao dano que sofreram.

"Caso sejam declarados anistiados pol�ticos, os soldados tamb�m devem receber o pedido de desculpa oficial do Estado brasileiro pelas viola��es �s quais foram submetidos", avaliou.

O encaminhamento dos pedidos foi feito em inqu�rito civil p�blico pelos soldados sobreviventes e pelos familiares dos mortos. Com a suposta finalidade de apurar o consumo e o tr�fico de maconha no antigo batalh�o de Barra Mansa, quinze soldados foram torturados por v�rios m�todos como barra de ferro, choques el�tricos com fios e torno de prensa. Quatro deles morreram: Geomar Ribeiro da Silva, Wanderley de Oliveira, Juarez Mon��o Virote e Roberto Vicente da Silva - todos tinham 19 anos.

Na �poca, foi feita den�ncia � auditoria militar no Rio de Janeiro, com o apoio do Bispo Dom Waldyr Calheiros, da diocese de Volta Redonda e Barra do Pira�, o que obrigou o Ex�rcito a instaurar inqu�rito civil p�blico militar. A Justi�a Militar condenou um capit�o, um tenente, tr�s sargentos e dois cabos pela pr�tica de torturas, homic�dio, oculta��o de cad�ver e dano ao patrim�nio p�blico. Dois civis tamb�m foram condenados por oculta��o de cad�veres.

O epis�dio ficou conhecido como um dos primeiros em que o regime militar condenou militares pela pr�tica de tortura, no ano de 1973, e ganhou repercuss�o nacional, sendo relatada pelo jornalista Elio Gaspari em seu livro "A Ditadura Escancarada", no qual narra a morte dos quatro soldados. O livro tamb�m afirma que oficiais do 1� BIBI sabiam dos crimes praticados no local, onde as torturas eram feitas para perseguir militares de oposi��o ao regime.

Segundo o presidente da Comiss�o de Anistia, Paulo Abr�o Pires Junior, um eventual reconhecimento dos soldados como anistiados pol�ticos ajudaria a trazer � tona mais persegui��es que ocorreram dentro no meio militar. "Na Comiss�o de Anistia, n�s temos em torno de oito mil casos de militares que foram n�o somente cassados, mas tamb�m perseguidos pelos pr�prios pares. Normalmente, essas hist�rias n�o s�o de conhecimento p�blico. Mas s�o fundamentais para entender que houve por dentro das pr�prias for�as armadas uma resist�ncia de oposi��o ao golpe militar. Isso fez com que houvesse um processo depura��o interno com o afastamento generalizado desses militares, al�m de situa��es de torturas e pris�es tamb�m relatadas e similares � que o Minist�rio P�blico Federal acaba de encaminhar agora � Comiss�o de Anistia", disse.

No requerimento, o MPF pede que sejam considerados anistiados pol�ticos os ent�o militares Nilson Senhorim Marcatto, Geomar Ribeiro da Silva, Aparecido Dias Machado, Vanderlei de Oliveira, Roberto Vicente da Silva e Jos� Get�lio Novo Pauferro. Outros requerimentos ainda poder�o ser encaminhados, a depender do interesse dos sobreviventes ou de seus familiares.

Segundo o procurador da Rep�blica Julio Jos� Araujo Junior, a atua��o do MPF no caso n�o se limita aos encaminhamentos de pedidos de anistia. "� necess�rio revelar os fatos e garantir repara��es financeiras, mas tamb�m buscar repara��es simb�licas e garantias de n�o repeti��o destas viola��es", afirma. Uma medida que est� sendo estudada � a transforma��o do local onde funcionava o antigo batalh�o em um centro de mem�ria.

O Ex�rcito Brasileiro informou que n�o vai se manifestar sobre o caso.