A Justi�a eleitoral homologou arquivamento de investiga��o - procedimento preparat�rio - contra Levy Fidelix (PRTB) que, durante a campanha presidencial em 2014, foi acusado de empregar discurso de �dio � comunidade LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais e transexuais) em debate realizado pela TV Record. O arquivamento foi promovido dia 29 de abril pelo promotor eleitoral Silvio Antonio Marques e ratificado pelo juiz Roger Benites Pellicani, da 258ª Zona Eleitoral de S�o Paulo, em 12 de maio.
“O arquivamento dos autos � medida que se imp�e”, afirmou Silvio Marques. Ele destacou que pol�ticos e entidades que representaram contra Levy atribu�ram ao ent�o candidato presidencial conduta que “ultrapassou os limites da liberdade de express�o”. O promotor avalia que o fato � criminalmente at�pico. “No Brasil, por in�rcia do legislador federal, o C�digo Penal e o C�digo Eleitoral n�o tratam de crimes contra as minorias ou contra coletividades determinadas. Os crimes contra a honra, dos quais a inj�ria � esp�cie, s�o, por sua vez, esp�cies dos crimes contra a pessoa, t�m como sujeito passivo pessoa determinada.”
O procedimento preparat�rio eleitoral foi instaurado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica a partir de representa��es da Comiss�o Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela deputada federal do PT/DF Erika Juc� Kokay, pelo senador do PSOL/AP Randolph Frederich Rodrigues Alves e por Raquel Dangelo Moura.
No debate da Record no dia 28 de setembro de 2014, a ent�o candidata � Presid�ncia Luciana Genro (PSOL) questionou Levy Fidelix acerca do reconhecimento de casal homossexual como fam�lia. Ele respondeu. “Pelo o que eu vi na vida, dois iguais n�o fazem filho. E digo mais (…): aparelho excretor n�o reproduz.”
Foi requerida a ado��o de medidas eleitorais e criminais contra Fidelix. Nos autos, ele alegou “n�o ter incitado ou propagado �dio contra homossexuais, l�sbicas, bissexuais, travestis ou transexuais, mas ter, t�o-somente, exercido a manifesta��o de seu livre pensamento”. Afirmou que defendeu o “instituto da fam�lia”.
Segundo o promotor Silvio Marques, a Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) informou que n�o h�, nas p�ginas de Levy Fidelix nas redes sociais, “qualquer retrata��o ou esclarecimento sobre as declara��es transcritas”. Segundo a Secretaria da PGR o ent�o candidato reiterou seu posicionamento contr�rio ao casamento homoafetivo, mas negou ser homof�bico”.