Senado decide apreciar m�rito da MP 665 por consider�-la constitucional

Bras�lia, 26 - Por uma margem apertada, inclusive com o voto contr�rio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo Dilma Rousseff conseguiu uma primeira vit�ria no plen�rio da Casa na vota��o da Medida Provis�ria 665, que restringe acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Por 36 votos a 32, os senadores consideraram que a MP � constitucional e atende aos pressupostos de urg�ncia e relev�ncia. Na pr�tica, abre-se caminho para votar no m�rito a primeira medida do ajuste fiscal no Senado.

Os l�deres do PMDB, do PT, do PDT, do PP, do PR, do PSD, do PCdoB defenderam que suas bancadas votassem a favor da constitucionalidade da MP. Defenderam votos contr�rios � aprecia��o da MP as bancadas do PSDB, do DEM, do PPS, do PSB, do PPS, do PSC, do PSol e do PTB.

Mesmo assim, senadores do PMDB e do PT n�o seguiram a orienta��o partid�ria. No PMDB, Renan Calheiros, Roberto Requi�o (PR) e Ricardo Ferra�o (ES) votaram contra a aprecia��o da MP e no PT, os senadores Lindbergh Farias (RJ), Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS). Por outro lado, a senadora L�cia V�nia (PSDB-GO), que cogita deixar o partido, votou a favor da MP.

Um dos principais argumentos de quem desejava rejeitar a aprecia��o do m�rito da MP era que os senadores consideravam inconstitucional as mudan�as feitas na proposta referente ao abono salarial. Se esse ponto fosse rejeitado, o m�rito da MP n�o seria sequer analisado pelos senadores.