PT entra com a��o para reivindicar mandato de Marta Suplicy

S�o Paulo, 26 - O presidente do diret�rio estadual do PT de S�o Paulo, Emidio de Souza, protocolou na tarde desta ter�a-feira, 26, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma a��o na qual reivindica o mandato da senadora Marta Suplicy (sem partido).

No requerimento de 19 p�ginas ao qual o Estado teve acesso o PT aproveita para dar uma resposta pol�tica � senadora, que deixou o partido acusando a legenda de trair os ideais de sua funda��o ao protagonizar seguidos esc�ndalos de corrup��o.

Na peti��o, o PT afirma que Marta decidiu deixar o partido n�o por diverg�ncias �ticas ou program�ticas mas por "ambi��o pol�tica" e "oportunismo eleitoral".

"N�o passasse de demagogia mal disfar�ada e os motivos contidos na carta de desfilia��o da senadora seriam outros - ambi��o pol�tica, oportunismo eleitoral e personalismo desmedido", diz o texto.

O partido se ampara em entrevistas recentes, onde Marta afirma que a escolha de Fernando Haddad (PT) para disputar a prefeitura de S�o Paulo em 2012 foi a gota d'�gua para sua decis�o de deixar o partido.

Repleta de cita��es a casos em julgamento pela Justi�a Eleitoral, a peti��o tem como pilar uma decis�o proferida pelo ministro Gilmar Mendes em dezembro do ano passado na qual considera que a regra da perda de mandato em caso de infidelidade partid�ria tamb�m vale para ocupantes de cargos majorit�rios, como � o caso dos senadores.

"Conquanto o Supremo Tribunal Federal tenha decidido sobre a fidelidade partid�ria inspirado no sistema proporcional de elei��o, em que a participa��o do partido pol�tico ou coliga��o salta aos olhos, entendo que os fundamentos e os princ�pios norteadores da fidelidade partid�ria tamb�m devem ser considerados para os cargos obtidos pelo sistema majorit�rio", disse o ministro.

A decis�o de Mendes dizia respeito ao pedido do PR de requerer o mandato do senador Vicentino Alves (TO). Na mesma decis�o, o ministro negou o pedido alegando que nenhum dos dois suplentes de Alves era do PR.

No caso de Marta, o primeiro suplente � o ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues (PR) mas o segundo suplente � o ex-dirigente petista Paulo Frateschi.

Gilmar Mendes � amigo pessoal de Marta e foi acompanhado da esposa � festa de anivers�rio de 70 anos da senadora, em mar�o.

A a��o do PT foi protocolada um dia antes de o STF julgar uma a��o do procurador geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sobre o mesmo assunto. Janot protocolou uma A��o Direta de Inconstitucionalidade em 2013 na qual alega que a regra da perda de mandato em casos de infidelidade partid�ria n�o deve ser aplicada para cargos majorit�rios. O caso est� na pauta da sess�o desta quarta-feira, 27, do Supremo.

Procurada por meio de sua assessoria, Marta informou que n�o vai comentar a a��o do PT. Depois de dar diversos sinais de insatisfa��o com o partido, Marta se desfiliou da legenda pela qual militou por mais de 30 anos no dia 28 de abril. O destino dela deve ser o PSB, partido pelo qual pretende disputar a prefeitura de S�o Paulo no ano que vem.