C�mara aprova doa��es privadas a partidos e de eleitores a candidatos

Bras�lia, 27 - A C�mara dos Deputados aprovou, h� pouco, por 330 votos, uma emenda sugerida pelo l�der do PRB, Celso Russomano (SP), incluindo na PEC da Reforma Pol�tica o financiamento de empresas a partidos pol�ticos e doa��es de pessoas f�sicas a candidatos. Outros 141 deputados foram contra a emenda e um parlamentar se absteve. Foi uma vit�ria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria colocar na Constitui��o a regra da doa��o privada.

Foi a terceira emenda tratando de financiamento apreciada nesta quarta-feira, 27, depois que os deputados rejeitaram por 240 votos uma proposta da l�der do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), em defesa da doa��o de pessoas f�sicas a partidos.

Antes havia sido recusada por 343 votos uma emenda do l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), definindo o financiamento como exclusivamente p�blico - numa manobra para prorrogar a sess�o, enquanto o qu�rum esperado por Cunha.

A meta do presidente da C�mara era regulamentar as doa��es antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar a possibilidade de o Congresso incluir o financiamento de empresas como regra da Constitui��o de 1988. A suprema corte aprecia o tema em uma a��o que j� tem maioria para limitar as doa��es a pessoas f�sicas e ao Fundo Partid�rio. Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que manifestou hoje a disposi��o de apresent�-lo em junho.

Bate-boca

A concentra��o da vota��o no financiamento de campanha gerou um intenso debate em plen�rio, que culminou com o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sendo acusado por alguns partidos de ter quebrado a palavra empenhada na vota��o de ontem, quando as doa��es privadas j� haviam sido derrotadas e ele disse que n�o o colocaria novamente em pauta.

Ao longo do dia o clima tenso foi dando espa�o � articula��o, com Cunha dando espa�o para o bate-boca em plen�rio � espera de um qu�rum alto para tentar uma vit�ria. A emenda precisava do aval m�nimo de 308 deputados para valer. Ele ainda guardava na manga uma outra emenda sobre financiamento privado para colocar em pauta, elaborada pelo l�der do PTB, Jovair Arantes (GO).

A PEC da Reforma ainda est� em debate. Falta o aval ou a rejei��o dos deputados a temas como o fim da reelei��o, a coincid�ncia das elei��es e o voto facultativo. Ap�s a conclus�o da vota��o, o que pode ocorrer somente nesta quinta-feira, 28, a PEC precisa ser aprovada em segundo turno, ap�s o intervalo de 5 sess�es, para ir ao Senado Federal, onde pode ser modificada.