Cl�usulas de barreira novamente na pauta

Em meio �s cr�ticas sobre as medidas aprovadas pela C�mara dos Deputados para a reforma pol�tica, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se comprometeu, ontem, a votar mudan�as na lei eleitoral. Segundo Cunha, a proposta � criar regras mais duras para o acesso ao Fundo Partid�rio e ao tempo de televis�o por partidos pequenos, al�m da redu��o do tempo de campanha. Na vota��o de quinta-feira, as regras aprovadas pela C�mara para a chamada “cl�usula de barreira” foram consideradas brandas por especialistas, j� que partidos ter�o que eleger apenas um deputado ou senador para ter acesso aos recursos do fundo e ao tempo de propaganda no r�dio e na TV.

Segundo Cunha, as poss�veis mudan�as na lei eleitoral devem ser apreciadas pela Casa j� na segunda semana de junho, ap�s a conclus�o do primeiro turno das vota��es da reforma pol�tica. “Tamb�m temos que tornar mais r�gido o acesso ao fundo partid�rio e ao tempo de TV por esses partidos pequenos. E isso certamente ser� aprovado. A inten��o � reduzir tamb�m o tempo de campanha”, disse o deputado, acrescentando que a altera��o da lei eleitoral pela Casa � mais f�cil, j� que depende apenas de qu�rum m�nimo no plen�rio e apoio de maioria simples dos deputados (mais de 50% dos parlamentares presentes).