Para CGU, empresas investigadas na Lava Jato podem participar de concess�es

Bras�lia, 08 - O ministro da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Valdir Sim�o, disse nesta segunda-feira, 8, que n�o h� por enquanto impedimento para que empresas investigadas na Opera��o Lava Jato participem do novo pacote de concess�es em infraestrutura, que deve ser anunciado amanh� pelo governo. "Tecnicamente n�o h� impedimento para que elas participem do processo licitat�rio. Sendo punidas � que elas ficariam impedidas", explicou o ministro ao participar do lan�amento de uma consulta p�blica sobre corrup��o.

Sim�o lembrou que, embora haja atualmente 29 processos de responsabiliza��o de empresas no �mbito da Opera��o Lava Jato, ainda n�o houve nenhuma declara��o de inidoneidade, o que, de fato, impediria a contrata��o com o poder p�blico. Para ele, � poss�vel que algumas dessas empresas venham a participar de algum dos processos de concess�es j� que parte dessas empresas atuam no �mbito de infraestrutura e log�stica. Contudo, o ministro lembrou que o que deve acontecer amanh� � apenas o lan�amento do programa. "Os processos licitat�rios n�o come�am amanh�. Cada processo tem uma hist�ria diferente", lembrou. Est� previsto para esta ter�a-feira o an�ncio de uma nova rodada de concess�es em infraestrutura, nas �reas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

O dirigente da CGU participou de evento no Minist�rio da Justi�a, em Bras�lia, que lan�ou um edital de consulta p�blica sobre corrup��o. Os �rg�os que comp�em um grupo de trabalho formado no in�cio do ano - Minist�rio da Justi�a, Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), CGU, Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo anunciou um edital com seis eixos para que a popula��o e estudiosos apontem sugest�es sobre como o Pa�s pode melhorar o combate � corrup��o. O edital ficar� aberto at� 8 de julho.

Financiamento de campanha

Ao falar em combate � corrup��o, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse que um dos principais pontos a serem discutidos � o sistema pol�tico. "Nosso sistema pol�tico � anacr�nico e ensejador de corrup��o", declarou.

Segundo ele, a reforma pol�tica, que est� sendo debatida no Congresso Nacional, "� a mais importante das nossas reformas", disse. "Quem imaginar que o problema de corrup��o se resolve com varinha de m�gica est� enganado."

O ministro disse que, se n�o houver mudan�as no sistema pol�tico, n�o haver� combate a "uma das principais formas de corrup��o." Cardozo afirmou ainda que, pessoalmente, defende o financiamento p�blico das campanhas, bandeira do seu partido, o PT.