PT e PMDB defendem adiar vota��o de reajuste de servidores do Judici�rio

Bras�lia, 09 - Em meio �s discuss�es do ajuste fiscal e sob a amea�a de deflagra��o de uma greve geral da categoria, l�deres dos dois maiores partidos do Senado, PT e PMDB, defenderam nesta ter�a-feira, 9, o adiamento da vota��o do projeto de lei que concede reajuste para os servidores do Poder Judici�rio. A proposta foi inclu�da na pauta desta quarta-feira, 10, do plen�rio pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em atrito com o Pal�cio do Planalto, Renan deve chegar amanh� de uma viagem internacional possivelmente a tempo para tentar comandar a aprecia��o da proposta.

O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), confirmou que a ideia em discuss�o � tentar adiar, por 15 dias, a vota��o do projeto em plen�rio. Segundo o petista, at� l�, ser� poss�vel saber o impacto do reajuste para servidores dos tr�s Poderes com a conclus�o das negocia��es feitas por todo o funcionalismo. Ele disse que, se o projeto de aumento dos servidores do Judici�rio for aprovado do jeito que est�, dever� ser vetado por Dilma. "Muito provavelmente", disse o l�der do PT.

Para o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), � preciso discutir melhor, em um ano de ajuste fiscal, a pol�tica de reajuste salarial de todo o funcionalismo. "N�o d� para votar do jeito que est�", avaliou.

No dia 20 de maio, o governo sofreu uma derrota na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado com a aprova��o de uma proposta que poderia causar um impacto de R$ 1,5 bilh�o aos cofres p�blicos este ano. O projeto prev� um aumento m�dio de 59,49% para os servidores do Judici�rio, escalonados entre julho de 2015 e dezembro de 2017. Pela proposta, o aumento vai variar de 53% a 78,56%, em fun��o da classe e do padr�o do servidor.

Conforme revelou em mar�o o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o governo queria remeter a proposta para debate na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), longe, portanto, da tradicional press�o do plen�rio.

Os servidores do Judici�rio reclamam de defasagem salarial. Dizem que o �ltimo plano de carreira da categoria foi aprovado pelo Congresso no final de 2006. A Federa��o Nacional dos Trabalhadores do Judici�rio Federal (Fenajufe), uma das principais entidades representativas com 110 mil servidores vinculados, fixou a quarta-feira, 10, como prazo limite para deflagrar uma greve por tempo indeterminado. Desde a semana passada, sindicatos de v�rios estados j� entraram, por conta pr�pria, em greve.

Articula��o

Mesmo com o projeto pronto para aprecia��o em plen�rio, o governo ainda articula com aliados uma sa�da para a vota��o desta quarta-feira. A estrat�gia � apelar para os senadores da base de que � preciso reabrir as discuss�es do projeto. A avalia��o feita na segunda-feira, 8, durante reuni�o da coordena��o pol�tica da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e ministros, � que o Executivo tem de apresentar uma nova proposta que impe�a, em um ano de ajuste, a concess�o de um aumento para apenas uma categoria.

O governo receia que, se topar, no momento, apenas o projeto de aumento dos funcion�rios do Judici�rio, os demais servidores do funcionalismo p�blico v�o querer usar os �ndices de reajuste deles como "piso" para futuras negocia��es. Por isso, querem ganhar, pelo menos, duas semanas de prazo para apresentar uma proposta �nica que contemple servidores do Judici�rio, Legislativo e Executivo. Essa estrat�gia foi a mesma que Dilma adotou em 2012, quando concedeu um reajuste linear de 15,8% para os tr�s Poderes de 2013 a 2015.

Na v�spera da vota��o, contudo, o Executivo ainda n�o apresentou uma contraproposta para os servidores do Judici�rio. O l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), se re�ne ainda hoje com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tentar fechar um texto para ser apresentado em plen�rio. A ideia em discuss�o � apresentar um substitutivo ao projeto aprovado pela CCJ que prev� uma alternativa do reajuste: em vez de escalonado em tr�s anos a partir de 2015, conforme o projeto aprovado na CCJ, o reajuste vigoraria a partir de 2016 e seria dividido ao longo de quatro anos. O porcentual do reajuste tamb�m seria reduzido - o valor da diminui��o tampouco est� fechado.

Delc�dio Amaral foi abordado por servidores da Justi�a na tarde desta ter�a-feira que lhes cobravam a aprova��o do projeto. O l�der governista disse que defendia o "m�rito" do projeto, mas pediu compreens�o aos funcion�rios do momento por que passa o governo. "N�s vamos fazer um esfor�o para votar amanh�, se tiver acordo", prometeu Delc�dio. Se um projeto com altera��es for aprovado em plen�rio, ter� de voltar para aprecia��o da C�mara.

Se a estrat�gia do governo n�o for bem sucedida, com a mudan�a da proposta, o Executivo conta com um plano B para evitar o custo do reajuste neste ano: Dilma n�o precisar� sequer vetar o aumento se ele for aprovado para 2015. Isso porque ela n�o tem efic�cia imediata, uma vez que n�o foi inclu�da na Lei Or�ament�ria de 2015 uma previs�o de recursos para bancar o reajuste. Na pr�tica, isso impede a concess�o do aumento, exceto se o Congresso aprovar um cr�dito suplementar. Os envolvidos nas negocia��es, contudo, preferem discutir uma proposta alternativa a ter de enfrentar o desgaste pol�tico de n�o pagar o reajuste de um outro poder. Contudo, sindicalistas j� come�aram a procurar senadores para aprovar um projeto de cr�dito suplementar para garantir o aumento da categoria.