Com a promessa de tirar do papel as demandas da popula��o mineira, o governador Fernando Pimentel (PT) fatiou o estado em 17 regi�es, que ser�o representadas por f�runs lan�ados nessa ter�a-feira (9) no Pal�cio Tiradentes. Embora os grupos n�o tenham car�ter deliberativo, o petista garantiu que o que for decidido nas reuni�es entre representantes dos governos estadual e municipais, Legislativo e sociedade civil ser� executado por sua gest�o. As primeiras consultas ser�o este ano para orientar a elabora��o do Plano Plurianual de A��es Governamentais (PPAG). Em 2016, o m�todo ser� aplicado na defini��o dos investimentos estaduais, como uma esp�cie de or�amento participativo estadual.
Pimentel usou o bord�o do ex-presidente Lula (PT) para dizer que “nunca na hist�ria deste estado” foi dado �s regi�es “poder e voz” para elas planejarem com o governo seu desenvolvimento econ�mico e social. “Isso � muito mais do que o cumprimento de uma promessa de campanha. � uma demonstra��o da nossa capacidade de sair de dentro das salas refrigeradas e buscar o di�logo com a sociedade para solucionar os problemas dos mineiros”, afirmou. O primeiro f�rum ser� instalado na quinta-feira, em Montes Claros, no Norte de Minas.
O petista disse que prefere dialogar em vez de enviar leis m�gicas ao Legislativo ou chamar prefeitos para contratar obras que nem lhes interessam. “O que for definido nas nossas reuni�es ser� cumprido. N�o vamos assinar conv�nios para cancelar meses depois”, garantiu, embora os f�runs sejam apenas consultivos. Durante a solenidade, Pimentel assinou o decreto que cria os f�runs que se reunir�o periodicamente para subsidiar a��es do governo. Eles funcionar�o sob coordena��o das secretarias de Planejamento e Gest�o e Direitos Humanos e Participa��o Social e Cidadania.
Resist�ncia
A ideia das consultas populares encontra resist�ncia em parte do Legislativo por ser vista como uma forma de esvaziar as fun��es dos deputados. O PPAG, por exemplo, acolhia at� o ano passado sugest�es populares em reuni�es regionais com a popula��o, o que agora ser� feito pelos f�runs criados pelo Executivo. Pimentel fez quest�o de destacar que os f�runs ser�o uma parceria com o Legislativo e colocou o presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB), para discursar antes dele sobre a import�ncia das reuni�es regionais. “Conte com a Assembleia e todos os seus parceiros da situa��o e oposi��o”, afirmou o peemedebista. O secret�rio de Governo, Odair Cunha (PT), tamb�m negou que os f�runs tirem poderes dos deputados. “Pelo contr�rio, vamos somar ao exerc�cio da Assembleia. A presen�a do presidente Adalclever significa que vamos trabalhar de maneira organizada e articulada”, afirmou.
Odair disse que os f�runs ter�o representantes de prefeitos, vereadores, sociedade civil, �rg�os do governo e parlamentares que quiserem participar, mas n�o antecipou quais ser�o os crit�rios de escolha dos membros dos grupos. A divis�o, segundo ele, considerou as microrregi�es de sa�de do estado.