Governo entende que � melhor votar desonera��o na semana que vem, diz Delc�dio

Bras�lia, 10 - O l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o governo quer deixar a vota��o do projeto que rev� a pol�tica de desonera��o da folha de pagamento para a semana que vem. O pedido de adiamento da an�lise da proposta, prevista inicialmente para ser votada hoje, foi feito nesta manh� ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao relator da mat�ria e l�der da bancada peemedebista na Casa, Leonardo Picciani (RJ). "De uma forma muito prudente, o presidente Michel Temer e o ministro Aloizio Mercadante entendem que o melhor � votar (a proposta) na semana que vem", declarou o petista.

Delc�dio esteve nesta manh� no Pal�cio do Jaburu, resid�ncia oficial de Temer, para tratar do tema. "� muito melhor ter equil�brio e avaliar bem, porque � um tema importante nessa agenda toda. A ideia � tentar votar possivelmente na semana que vem, dentro de condi��es mais consolidadas, tendo tempo para discutir as propostas e para o deputado Picciani articular a aprova��o do seu relat�rio; e ao mesmo tempo conversando com o governo", concluiu o senador.

A inten��o do Pal�cio do Planalto de, na falta de um acordo com Picciani, adiar a vota��o foi revelada ontem pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.

A proposta, enviada pelo governo ao Congresso em mar�o, primeiro na forma de uma Medida Provis�ria e depois em projeto de lei, eleva al�quotas das empresas que hoje recolhem pelo regime especial de tributa��o. Picciani, no entanto, quer beneficiar alguns setores e deix�-los de fora do alcance do texto, o que � recha�ado pela equipe econ�mica. No entendimento do Planalto, essa brecha deixaria a "porteira aberta" para novas concess�es.

Hoje no Jaburu, segundo relato de Delc�dio, Picciani apresentou outra sugest�o: aumentar os tributos para todos os setores, mas numa intensidade menor daquela desejada inicialmente pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Existe a proposta de adotar (um aumento de) 50% (nas al�quotas) para todo mundo", explicou o petista. No projeto defendido pelo governo, as al�quotas s�o majoradas em at� 150%.

No encontro, o ministro Levy pediu que fosse feito um esfor�o para tentar aprovar o texto ainda nesta semana, na quinta-feira. Levy quer ver a reda��o votada at� o final de junho por conta do per�odo de noventena que novas legisla��es tribut�rias precisam respeitar para entrar em vigor. Nessa hip�tese, as novas al�quotas passariam a valer em outubro, mas Temer e Mercadante consideram que, no atual est�gio das negocia��es, levar a proposta a Plen�rio traria grandes chances de derrota ao Planalto.

Emendas

Segundo Delc�dio, o presidente Temer e parlamentares debatem agora com ministros da equipe econ�mica uma f�rmula para destravar a libera��o de emendas parlamentares, que foram "congeladas" por conta do ajuste fiscal. "Eles est�o tentando trabalhar numa proposta que, n�o fira o contingenciamento que foi anunciado, mas (que resulte) na retomada da libera��o dos recursos (das emendas), porque isso tamb�m ajuda na aprova��o dessas mat�rias", concluiu o senador.