Bras�lia, 10 - Defensor de uma proposta alternativa � redu��o da maioridade penal, o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu o apoio "de todos" para aprova��o da mat�ria. "N�s queremos o apoio de todos. Trabalhamos nisso e n�o � de hoje, mas h� 10 anos. Hoje vemos que estamos construindo uma maioria", afirmou o tucano, que nesta quarta-feira, 10, participa do 5º Semin�rio Internacional de Direito Administrativo e de Administra��o P�blica, realizado em Bras�lia.
"Ao Congresso cabe debater e discutir. H� outras propostas como a redu��o da maioridade penal. Cabe ao Congresso definir", emendou Alckmin.
As declara��es do governador ocorrem um dia ap�s ele se reunir como o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, que sinalizou um apoio � proposta encampada por ele, que n�o mexe com a quest�o da maioridade penal, mas amplia o tempo de interna��o de tr�s para oito anos no caso de crime hediondo.
Nesta quarta-feira, a Comiss�o Especial da C�mara se re�ne para votar relat�rio da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que estabelece a redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O relator da mat�ria, deputado Laerte Bessa (PR-DF), apresentou nesta ter�a-feira, 9, o parecer e incluiu no texto a obrigatoriedade de separa��o de maiores de 16 anos e menores de 18 anos de adultos no sistema carcer�rio. Pela proposta, o cumprimento da pena para jovens nesta faixa et�ria dever� "observar finalidade educacional e ressocializante".
No texto, Bessa tamb�m segue a orienta��o do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e prop�e a consulta popular atrav�s de referendo, a ser realizado simultaneamente com as elei��es que ocorrem ap�s a publica��o da nova legisla��o. Caso passe pelo colegiado, a mat�ria segue para vota��o em plen�rio.
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Alckmin quer 'apoio de todos' para alternativa sobre maioridade penal
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