Cardozo: governo pode apoiar projeto de Serra sobre redu��o da maioridade penal

Bras�lia, 10 - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, se encontrou nesta quarta-feira, 10, com o senador Jos� Serra (PSDB-SP) e afirmou que existe uma "possibilidade real" de o governo apoiar o projeto apresentado pelo tucano que prop�e uma alternativa � redu��o da maioridade penal. "Acho que existe uma possibilidade real de estarmos juntos defendendo uma mesma proposta, na medida em que essa ideia n�o fere o principio da redu��o maioridade penal e viabiliza uma quest�o que tem de ser enfrentada, que � a criminalidade quando praticada por adolescentes", disse o ministro.

O Pal�cio do Planalto � contra a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que tramita na C�mara e estabelece a redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos para qualquer crime cometido. Cardozo foi escalado para buscar um entendimento com partidos da base e setores da oposi��o para formar uma frente ampla e rejeitar a proposta.

Nesta ter�a-feira, 09, o ministro j� havia se encontrado com o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, para conversar sobre assunto. Tanto Alckmin quanto Serra defendem a mesma ideia, que consiste em alterar o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) para ampliar a pena aplicada a menores infratores que cometam crimes hediondos. Serra apresentou um projeto nessa linha na semana passada, propondo que o tempo de interna��o m�xima passasse de tr�s para dez anos. O governador paulista defende que seja aumentado para oito anos.

Questionado se o governo j� havia fechado quest�o sobre apoiar o projeto de Serra, Cardozo falou que ainda � preciso mais di�logo, mas que "a princ�pio" � "poss�vel haver uma concilia��o" nesse sentido.

Serra e Alckmin t�m evitado se posicionar enfaticamente contra a redu��o da maioridade penal, porque a c�pula do PSDB decidiu apoiar a proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que defende essa ideia para adolescentes que cometerem crimes hediondos. Na ter�a-feira, ap�s reuni�o da bancada tucana, o partido decidiu que iria apoiar tanto a proposta da mudan�a do ECA quanto a de Aloysio. Tamb�m decidiram trabalhar por um projeto do presidente da sigla, senador A�cio Neves (MG), que triplica a pena para o maior de idade que induzir ou acompanhar menor de idade que cometer crime.