CPI do Carf rejeita convocar Guido Mantega e Erenice Guerra

Bras�lia, 11 - A CPI do Carf do Senado rejeitou, na manh� desta quinta-feira, 11, requerimentos de convoca��o do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e da advogada e ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Os pedidos, rejeitados por unanimidade, foram apresentados pelo presidente da comiss�o, o senador tucano Ata�des Oliveira (TO). O autor do pedido n�o participou da vota��o por impedimento regimental.

Para tentar convocar Mantega, Ata�des argumentou que todos os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) s�o nomeados pelo ministro da Fazenda. "Eu vejo que, na estada que teve de longa data no Carf e no Minist�rio, (Mantega) pode contribuir muito com os nossos trabalhos", disse.

No caso de Erenice, o senador tucano disse que � fundamental colher o depoimento dela, uma vez que � atribu�da � ex-ministra a responsabilidade da indica��o de conselheiros do Carf, al�m de ter atuado profissionalmente ao lado do conselheiro Jos� Ricardo da Silva, um dos mencionados no curso das investiga��es realizadas pela Opera��o Zelotes.

Contudo, os senadores da base defenderam a rejei��o dos pedidos. Sem a presen�a de qualquer senador da oposi��o, exceto o presidente da CPI, que n�o vota, os governistas consideraram, ao menos por ora, os requerimentos desprovidos de fundamento.

"O ministro Guido Mantega n�o tem qualquer envolvimento com a Zelotes at� o momento. Evidentemente, por decis�o formal e constitucional, cabe a ele assinar as nomea��es", afirmou o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE). "Da mesma forma, a ex-ministra Erenice Guerra, ao que consta h� um �nico processo de um escrit�rio de advocacia de que ela era s�cia depois que ela saiu da Casa Civil, nem sequer foi julgada pelo Carf", considerou o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Em vota��o simb�lica, quando n�o h� registro nominal da vota��o, os senadores aprovaram cinco requerimentos de pedidos de informa��o do Carf ao pr�prio �rg�o e outras institui��es, como Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).

Por solicita��o de Jos� Pimentel, a comiss�o decidiu retirar de pauta o pedido de convoca��o de Otac�lio Cartaxo, ex-presidente do Carf e ex-secret�rio da Receita Federal. Ele argumentou que prefere avaliar a necessidade desse pedido ap�s a apresenta��o do plano de trabalho das investiga��es da CPI, que est� sendo apresentado pela relatora da comiss�o, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Coercitiva

Os senadores tamb�m aprovaram um pedido para que os tr�s convocados para a reuni�o de hoje sejam conduzidos coercitivamente na pr�xima quinta-feira, 18, � comiss�o. O advogado Leonardo Manzan, o s�cio de um escrit�rio de contabilidade Nelson Mallmann e o conselheiro Paulo Roberto Cortez faltaram ao encontro.