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Estado de Minas

O ideal � que mandato de senador fique em 8 anos, defende Renan


postado em 11/06/2015 12:07

Bras�lia, 11 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu na manh� desta quinta-feira, 11, que o ideal � que o mandato dos senadores permane�a em oito anos. A C�mara aprovou ontem � noite uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) com a mudan�a de mandato para todos os cargos eletivos para cinco anos, inclusive para o Senado. A decis�o dos deputados, contudo, ainda ter� de passar por uma nova vota��o em plen�rio antes de ser apreciada pelos senadores.

"O desafio do Congresso � compatibilizar o fim da reelei��o com a dura��o do mandato. Os senadores foram eleitos para um mandato de oito anos, eu defendo um mandato de oito anos. Mas � evidente que essa decis�o ser� uma decis�o da Casa", disse Renan, ao avaliar que a dura��o de mandato de cinco anos incentivaria ainda mais o fim da reelei��o.

Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco. J� os senadores ter�o per�odo na cadeira reduzido de oito para cinco anos. No entanto, a proposta prev� um sistema de transi��o. Nas elei��es de 2016, prefeitos e vereadores ainda ter�o mandato de quatro anos. A nova regra passa a valer para os eleitos em 2020.

Deputados, governadores e presidente da Rep�blica eleitos em 2018 ainda ter�o quatro anos de mandato. J� os senadores eleitos ter�o mandato de nove anos. S� em 2022 todos os eleitos passam a ter cinco anos de mandato. O mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando, finalmente, todos pol�ticos brasileiros ter�o o mesmo tempo de mandato.


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