Bras�lia, 11 - O plen�rio do Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que pune at� mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a an�lise na C�mara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
"Ao inv�s de punir a crian�a com a interrup��o no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspens�o de seu mandato e sua consequente inegibilidade", diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
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Senado aprova perda de mandato para prefeito que desviar dinheiro de merenda
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