'Tentei conciliar com posi��o do Senado', afirma Cunha sobre reforma pol�tica

Bras�lia, 11 - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu o processo de vota��o da reforma pol�tica que ocorre h� duas semanas na Casa e disse que tentou conciliar o texto com os interesses do Senado, para facilitar a aprova��o da proposta de emenda constitucional.

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o ideal � que o mandato dos senadores permane�a em oito anos - diferente do aprovado ontem pela C�mara, que passou para cinco anos o mandato de todos os cargos eletivos. A decis�o dos deputados ainda ter� de passar por uma nova vota��o em plen�rio para ent�o ser encaminhada ao Senado.

"Isso � um processo e vamos ter que passar pelo debate. N�o quer dizer que tudo o que saia da C�mara deva ser aprovado no Senado. Eu tentei, o m�ximo poss�vel, conciliar com a posi��o do Senado para ter facilidade de tramita��o. Vamos ver o que � poss�vel ser mantido", afirmou Cunha.

O presidente da C�mara sugeriu ainda que o Senado ter� de restabelecer mandatos de quatro anos para os demais cargos se decidir por manter em oito anos o tempo de senadores. De acordo com Cunha, na viagem � R�ssia na qual esteve acompanhado de Calheiros, o senador disse ter opini�o de que, com o fim da reelei��o, mandatos deveriam ser de cinco anos.

"Pelo menos foi a opini�o que ele me expressou de natureza pessoal", afirmou. Na pr�xima semana, a C�mara ainda precisa votar ao menos seis pontos restantes na PEC da Reforma Pol�tica para concluir a vota��o em primeiro turno. Cunha deve pautar na ter�a-feira, 16, a discuss�o sobre cotas para mulheres no Parlamento, data da posse de prefeitos e fidelidade partid�ria.

O desejo do peemedebista era ter conclu�do a vota��o ainda hoje, mas decidiu adiar a discuss�o ao n�o vislumbrar um acordo sobre cotas para mulheres. Nesta quinta-feira, o plen�rio da C�mara aprovou a mudan�a na data da posse presidencial e a redu��o da idade m�nima para concorrer a vagas de governador, senador e deputado federal e estadual.

Ontem � noite, os deputados aprovaram a mudan�a no tempo de mandato dos pol�ticos para cinco anos, mas rejeitaram o voto facultativo no Pa�s e a coincid�ncia de datas das elei��es. Em vota��es anteriores, a C�mara j� aprovou o financiamento de empresas a partidos pol�ticos, decidiu manter o sistema de elei��o proporcional, aprovou o fim da reelei��o, a cl�usula de desempenho para acesso a tempo de TV e Fundo Partid�rio e descartaram o fim das coliga��es proporcionais.

"Acho que est� avan�ando e essas coisas s�o assim mesmo. Se o plen�rio n�o decidiu por mudan�as maiores, � porque optou por ficar com a regra atual, mas � uma evolu��o. Voc� nunca teve na historia uma vota��o dessa natureza sendo feita como est� sendo feita", defendeu Cunha.

STF

Nesta tarde, Cunha deve se encontrar com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora na Corte de mandado de seguran�a proposto por mais de 60 parlamentares que pedem a suspens�o da vota��o da PEC da reforma pol�tica. Os deputados acusam Cunha de "ato coator" contra as regras da C�mara para conseguir aprovar uma emenda aglutinativa na PEC que prev� o financiamento empresarial de campanhas eleitorais a partidos.

Deputados do PT, PPS, PSB, PC do B, Psol e Pros assinam a peti��o encaminhada ao Supremo. O presidente da C�mara ir� prestar informa��es sobre o processo de vota��o pessoalmente � ministra nesta tarde. De acordo com ele, o texto do mandado de seguran�a � "mentiroso" e caracteriza uma "litig�ncia de m� f�". "Uma coisa � voc� debater e contestar o que est� sendo feito. Outra � apresentar uma pe�a em que voc� est� falseando a verdade, aquela pe�a � uma pe�a falsa", afirmou o peemedebista.