Renan se Une a Serra para mudar pr�-sal

Bras�lia, 13 - Em mais uma dobradinha com o senador Jos� Serra (PSDB-SP), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende colocar em vota��o na pr�xima semana um projeto que altera o modelo de explora��o de partilha do pr�-sal. A proposta do tucano exclui, por exemplo, a obrigatoriedade de participa��o m�nima de 30% da empresa na explora��o e produ��o de cada licita��o.

O projeto estava tramitando na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), mas Renan deve ler um requerimento de urg�ncia na ter�a-feira para que ele seja apreciado diretamente pelo plen�rio da Casa. A proposta preocupa o Pal�cio do Planalto e foi classificada pelo PT como tentativa de enfraquecer a Petrobras. Aprovado em 2010, �ltimo ano do governo Luiz In�cio Lula da Silva, o modelo de partilha substituiu o das concess�es. Na pr�tica, isso significa que a produ��o de cada campo tem que ser dividida pelo cons�rcio vencedor e pela Uni�o.

Serra discorda da avalia��o dos petistas e afirma que o projeto vai trazer benef�cios � empresa. "A Petrobras ter a obrigatoriedade de estar presente em cada novo po�o do pr�-sal com 30% � uma exig�ncia absurda no contexto atual de crise. J� era descabido antes da crise. Agora, tirar a obrigatoriedade n�o significa a Petrobras n�o participar, vai participar quando tiver recurso, quando parecer um bom neg�cio, quando for poss�vel", diz Serra.

No projeto, o tucano argumenta que essa mudan�a se faz necess�ria porque a explora��o do pr�-sal � uma premissa para garantir o abastecimento interno do Pa�s, especialmente a partir de 2020. O texto diz ainda que o modelo deve mudar em raz�o das den�ncias de corrup��o na Petrobras. "Os esc�ndalos associados � investiga��o em curso geram o risco de que a estatal enfrente mais dificuldades para obter financiamento do mercado externo, o que pode inviabilizar o cumprimento do cronograma de seus projetos", diz o texto.

O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o governo vai trabalhar para impedir que o projeto seja votado na pr�xima semana. "N�s vamos resistir a isso. Ele (Serra) quer aproveitar de um momento de dificuldade da Petrobr�s para acabar com o modelo de partilha e voltar com o modelo de concess�es."

O senador petista Delc�dio Amaral (MS), por�m, defendeu a ideia de Serra. Em discurso no plen�rio na quarta-feira, ele disse que n�o falava como l�der do governo, mas que havia diverg�ncias sobre esse assunto at� dentro da Petrobr�s. "Esses 30% apareceram faltando uma semana, ou dez dias, para encaminhamento do projeto da partilha. Nem na Petrobr�s h� consenso com rela��o ao operador exclusivo, e acho - mas esta � uma opini�o pessoal como senador, e n�o como l�der do governo - fundamental a gente debater essa quest�o."

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.