Relator agora diz que n�o haver� exce��o em desonera��es

Bras�lia, 13 - Diante das resist�ncias do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em aceitar al�quotas diferenciadas para alguns setores econ�micos no projeto de lei que rev� a pol�tica de desonera��o da folha, o l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse ontem em entrevista ao Estado que vai retomar sua proposta original caso n�o haja entendimento com a equipe econ�mica.

O peemedebista avisou que, se o governo permanecer inflex�vel, apresentar� na semana que vem um relat�rio propondo a aplica��o gradual da eleva��o das al�quotas, o que dilataria a entrada em vigor da medida e diminuiria a arrecada��o esperada por Levy no curto prazo. Segundo ele, nessa hip�tese, a majora��o das tributos pode demorar entre dois e tr�s anos para ser efetivamente aplicada.

"Se n�o for poss�vel (um acordo), eu pretendo retomar minha posi��o inicial e propor o escalonamento em dois anos, mas o prazo n�o est� fechado. Seria um escalonamento que permitiria recompor de imediato uma parte das receitas que o governo precisa, mas que desse tempo para a gente tamb�m analisar o impacto", afirmou o deputado, que � relator do texto. "Muita gente tem dito: o rem�dio � necess�rio, mas parece que a dose est� muito forte e pode matar o paciente. Ent�o, vamos come�ar com uma dose menor, ver como o paciente reage e a�, aos poucos, ir aumentado essa dose."

O Planalto encaminhou em mar�o uma proposta, considerada vital para o ajuste fiscal, que entre outros pontos aumenta as al�quotas de recolhimento das empresas inclu�das no regime especial de tributa��o de 1% para 2,5%, principalmente para a ind�stria, e de 2% para 4,5%, para servi�os.

O peemedebista tem pressionado o governo para que quatro setores - comunica��o social, tecnologia da informa��o, transportes e cesta b�sica - sejam excepcionalizados e fiquem de fora do alcance da medida. Levy recha�ou essa hip�tese e, internamente, tem argumentado que isso "abriria a porteira" para novas concess�es.

Anteontem, Picciani declarou que o ministro havia concordado em dar algum tratamento diferenciado a esses segmentos, mas ainda h� diverg�ncias sobre a dosagem: o deputado quer que as al�quotas n�o superem um ter�o do aumento inicialmente defendido pelo governo, enquanto Levy advoga por um reajuste mais pr�ximo daquele que ser� dado para os demais setores econ�micos afetados pelo projeto.

A previs�o era de que a proposta fosse votada na C�mara na quarta-feira, mas o medo de ser derrotado fez com que o Planalto pedisse mais uma semana. O governo sinalizou aos aliados que vai liberar uma parcela das emendas parlamentares congeladas e prometeu acelerar nomea��es para o segundo e terceiro escal�es. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.