C�mara tem agenda cheia com reforma pol�tica, desonera��o da folha e veto

A vota��o da mat�ria que institui a reforma pol�tica ainda deve dominar a pr�xima semana de trabalhos na C�mara dos Deputados. A semana tamb�m vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. � que os deputados devem analisar a Medida Provis�ria (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa F�sica (IRPF), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desonera��o da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Tamb�m est� prevista a realiza��o de uma sess�o do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fus�o de partidos pol�ticos rec�m-criados, o Or�amento, o C�digo de Processo Civil (CPC), a altera��o da pol�tica nacional de res�duos s�lidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

"Ter�a [16] vou continuar a reforma politica e poder� ter sess�o [do Congresso Nacional] �s 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na ter�a e podemos retomar a vota��o na quarta", disse, nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso os deputados concluam as vota��es da reforma pol�tica na ter�a-feira, ser� aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votar�o os t�picos fidelidade partid�ria, cotas para mulheres nas elei��es, data de posse de prefeitos e vereadores, federa��o partid�ria e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favor�vel de um m�nimo de 308 deputados.

"A partir da� a gente pode votar [o projeto de] desonera��o, mas depende do governo. Antes de votar a desonera��o, precisamos votar a MP 670/15 e o governo tamb�m precisa retirar a urg�ncia dos dois projetos", ponderou Cunha, para quem a programa��o da semana poder� sofrer altera��es em raz�o das festas juninas. "A outra ser� uma semana de qu�rum mais delicado porque haver� as festividades de S�o Jo�o no Nordeste, e sabemos que a semana ser� mais dif�cil. Seria bom semana que vem votar a desonera��o", complementou.