Quase um m�s depois de anunciados pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os cortes de quase R$ 70 bilh�es determinados aos minist�rios dentro do ajuste fiscal promovido pelo governo ainda n�o foram detalhados pela grande maioria das pastas. At� agora, apenas o Minist�rio da Educa��o (MEC) anunciou a redu��o nos repasses para programas como o Pronatec e Ci�ncias Sem Fronteiras – “que ter�o redimensionamentos na oferta de vagas”, explicou a pasta. O MEC informou, no entanto, que n�o pode confirmar se os cortes nos dois programas ser�o suficientes para economizar os R$ 9,4 bilh�es fixados pelo Pal�cio do Planalto. Segundo o Planejamento, a equipe econ�mica do governo federal estabeleceu par�metros e diretrizes para os cortes, mas caber� aos minist�rios definir como ser�o as redu��es nas despesas.
No an�ncio feito em 22 de maio, o ministro Barbosa afirmou que o bloqueio no Or�amento � o “primeiro passo necess�rio” para a recupera��o do crescimento de modo sustent�vel. A economia de R$ 69,9 bilh�es no or�amento dos pr�ximos 12 meses foi apontada pelo ministro como fundamental para que o pa�s volte a crescer nos pr�ximos anos. Em meio ao cen�rio de redu��o nas arrecada��es, os investimentos em infraestrutura foram os mais atingidos pelo corte. Pela primeira vez, o Planalto revisou os gastos previstos no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) – marca do governo petista –, tirando R$ 25,7 bilh�es do montante planejado para 2015.
O minist�rio das Cidades, respons�vel por grande parte dos investimentos em obras de mobilidade inclu�das no PAC, teve o maior corte entre todas as pastas. Dos R$ 31,7 bilh�es previstos no or�amento deste ano, foram cancelados R$ 17,2 bilh�es. O ministro Gilberto Kassab (PSD) explicou que ser�o feitos “deslizamentos nos gastos” previstos para 2015, ou seja, grandes obras ter�o verbas adiadas para os pr�ximos anos.
Obras que ainda n�o come�aram a sair do papel, como a revitaliza��o do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte, a constru��o do Rodoanel na Regi�o Metropolitana de BH e a pavimenta��o da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, j� foram descartadas para este ano. Obras em ritmo lento, no entanto, permanecem como d�vidas para o setor da constru��o civil enquanto a pasta n�o define como ser� feito o contingenciamento. Procurado desde a semana passada para esclarecer como ser�o feitos os cortes, o minist�rio n�o se manifestou.
SEM ‘CORTINA DE FUMA�A’ J� na pasta dos Transportes, que teve um corte de R$ 5,7 bilh�es – valor que representa mais de 30% do total do or�amento do minist�rio –, o ministro Ant�nio Carlos Rodrigues (PR) admitiu no m�s passado, em reuni�o no Congresso, que ser�o escolhidas obras priorit�rias para receber verbas federais. “V�o ocorrer v�rias reclama��es sobre paralisa��o de obras. Parou, sim. N�o h� cortina de fuma�a e n�o posso esconder o que est� acontecendo no minist�rio”, explicou. Questionada sobre as defini��es dos cortes, a pasta n�o informou quais obras ser�o priorit�rias e quais ter�o recursos adiados.
O minist�rio da Sa�de, que teve o or�amento reduzido de R$ 103,2 bilh�es para R$ 91,5 bilh�es – segundo maior corte entre todas as pastas – informou que suas �reas t�cnicas est�o avaliando como ser�o feitas as readequa��es no gastos. Algumas avalia��es preliminares foram entregues por equipes respons�veis pelo remanejamento de recursos, e o relat�rio final ser� conclu�do nas pr�ximas semanas. Segundo a assessoria do minist�rio, a orienta��o � para que o bloqueio de R$ 11,7 bilh�es n�o atinja os principais programas sociais coordenados pela Sa�de, como o Mais M�dicos e o Farm�cia Popular.