Bras�lia, 16 - De pouco adiantou a resist�ncia do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ap�s reuni�o do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) com ministros e l�deres da base, parlamentares anunciaram que o governo aceitou dar tratamento diferenciado a quatro setores econ�micos no projeto de lei que rev� a pol�tica de desonera��o da folha. Levy era contra abrir essa brecha, mas acabou tendo de ceder hoje em nome de um acordo para assegurar a aprova��o da proposta, na C�mara, ainda nesta semana.
"O ministro Levy se convenceu da necessidade de preservar a totalidade do projeto e de garantir sua aprova��o", declarou, ao final da reuni�o, o l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (RJ), que tamb�m � relator da mat�ria. "A base est� unida para concluir a vota��o do ajuste", afirmou o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (CE). O vice-presidente Temer foi na mesma linha: "Se for poss�vel vota-se tudo nesta semana em clima de absoluta conc�rdia."
Com a conclus�o das negocia��es, devem ficar com uma recomposi��o de tributos mais suave os segmentos de comunica��o social, transportes e call centers, al�m de alimentos que comp�em a cesta b�sica. Segundo revelou Picciani, eles ter�o um incremento na al�quota de 50% sobre o valor estabelecido atualmente: quem paga hoje 1% sobre o faturamento passar� para 1,5% e quem desembolsa 2% chegar� a 3%. Esses n�meros s� valem para os quatro setores em exce��o. Para os demais, permanece a reda��o original do Executivo: o aumento do recolhimento de 1% para 2,5%, principalmente para a ind�stria, e de 2% para 4,5%, para servi�os.
O descontentamento de Levy com o encaminhamento, para quem excepcionalidades podem "abrir a porteira" para novas concess�es, foi revelada pelo l�der do PDT na C�mara, Andr� Figueiredo (CE). Segundo ele, o ministro "n�o demonstrou muita satisfa��o" com o resultado. Guimar�es, por sua vez, preferiu destacar que as conversas permitiram a manuten��o da "espinha dorsal" da proposta. "� melhor a gente construir o acordo pol�tico e defender o relat�rio nos termos negociados. Voc� pode perder um anelzinho do dedo mindinho, mas n�o perde a centralidade, a espinha dorsal do projeto", disse.
O l�der do PMDB, fiel escudeiro do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (RJ), aceitou por sua vez flexibilizar alguns pontos de seu parecer. Ele garantiu que n�o haver� escalonamento para a entrada em vigor das novas al�quotas e tampouco estipular� uma data para que as mudan�as ganhem efetividade. Com isso, dever� apenas ser respeitada a noventena para mudan�as em legisla��o tribut�ria, com o objetivo de permitir que Levy obtenha alguma receita com o projeto ainda neste ano.
Picciani argumentou que os termos de seu parecer devem dar � equipe econ�mica de 80% a 85% da recomposi��o de arrecada��o prevista inicialmente pelo governo.
A meta do Planalto, segundo o l�der do governo, � que a proposta, considerada vital para o ajuste fiscal, seja sancionada at� 30 de junho. Mas os percal�os que ainda podem surgir no Senado fizeram Picciani dar declara��es menos otimistas. "O governo colocou como meta esse calend�rio, que � apertado. Tudo vai ter de funcionar com muita velocidade e sincronismo", ponderou.
A previs�o � que a mat�ria seja analisada amanh� pela C�mara. Antes, no entanto, os deputados precisar�o votar uma Medida Provis�ria que reajusta a tabela do imposto de renda de forma progressiva.