O Minist�rio P�blico (MP) junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) recomendou que as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 fossem rejeitadas. No relat�rio, de 17 p�ginas, o procurador J�lio Marcelo de Oliveira enumerou falhas e problemas na gest�o fiscal adotada por Dilma no ano passado. “O que se verificou ao longo dos bimestres de 2014, por�m, foi exatamente o contr�rio do que consagra a gest�o fiscal respons�vel, tanto que o Poder Executivo prop�s a altera��o das metas fiscais no final do exerc�cio”, afirmou J�lio no relat�rio.
Ainda conforme o parecer, ficou constituindo “infra��o grave” a falta de ado��o das medidas corretivas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, de acordo com Oliveira, a presidente pode ser responsabilizada pessoalmente pelas chamadas “pedaladas” fiscais. “ A despeito da frustra��o da receita e do risco de n�o-cumprimento da meta, constata-se, ainda, a omiss�o intencional da ado��o de medidas corretivas pela LRF, de responsabilidade privativa do Chefe do Executivo do Poder Executivo, com o prop�sito de assegurar o equil�brio entre receitas e despesas”, relatou.
Entre outras express�es, o parecer chama de “fraude” a a��o de ignorar o pedido de suplementa��o do or�amento feito Minist�rio do Trabalho. O valor era de R$ 9,2 bilh�es que seria usado para cobrir despesas com o pagamento do seguro-desemprego.
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai avaliar o processo das contas do governo referentes a 2014. Dilma pode ser responsabilidade responsabilizada pelas "pedaladas fiscais", manobra com a qual o governo usou bancos p�blicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas com recurso do Tesouro.