C�mara aprova diminui��o de assinaturas para iniciativa popular

Bras�lia, 16 - A C�mara aprovou na noite desta ter�a-feira, 16, a diminui��o do o n�mero de assinaturas necess�rias para apresenta��o de projetos de iniciativa popular e que exige a impress�o dos votos registrados em urnas eletr�nicas, diminuindo as chances de fraude. J� a cota para elei��o de mulheres foi rejeitada pelos deputados.

Todas essas propostas aprovadas foram apresentadas em um �nico texto, de autoria do l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para agilizar a vota��o e permitir que a revis�o da pol�tica de desonera��o da folha de pagamento seja apreciada nesta quarta-feira, 17.

Aprovada com 433 votos a favor, sete contra e duas absten��es, a reda��o determina que o pol�tico que se desligar do partido pelo qual foi eleito perder� o mandato, exceto em casos de "grave discrimina��o pessoal, mudan�a substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela agremia��o". Tamb�m ficam livres da perda de mandato aqueles que deixarem a legenda por causa de cria��o, fus�o ou incorpora��o do partido. Atualmente, as regras de fidelidade partid�ria n�o est�o na Constitui��o.

Outra mudan�a aprovada foi a impress�o do registro de cada vota��o feita em urna eletr�nica. Pelo texto, o voto ser� impresso automaticamente e depositado em local previamente lacrado, sem contato manual do eleitor.

O texto tamb�m permite que projetos de iniciativa popular poder�o ser apreciados pela C�mara se subscritos por um m�nimo de 500 mil eleitores, distribu�dos em ao menos cinco Estados com ades�o m�nima de 0,1% dos eleitores em cada Unidade da Federa��o. Hoje, s�o necess�rias assinaturas de 1% dos eleitores, algo em torno de 1,5 milh�o de pessoas. A ades�o atual exigida � de 0,3% em cada Estado.