Relator do projeto que reduz maioridade penal anuncia mudan�as no parecer

Bras�lia, 17 - Ap�s acordo entre o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a bancada do PSDB, o relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, deputado Laerte Bessa (PR-DF), anunciou nesta quarta-feira, 17, mudan�as no relat�rio que vai � vota��o hoje na comiss�o especial. No novo texto, Bessa retira a consulta popular por meio de referendo e prop�e que a maioridade a partir de 16 anos valha para casos de crimes hediondos, homic�dio doloso, roubo qualificado e les�o corporal grave e seguida de morte.

Bessa esteve reunido toda a manh� na lideran�a do PMDB antes de anunciar as retifica��es. "Nosso relat�rio precisa melhorar para que possamos aprovar em plen�rio. N�o podemos correr nenhum risco de n�o aprovarmos essa delibera��o", disse. O novo parecer n�o prev� a possibilidade de o Minist�rio P�blico avaliar cada caso.

O relator chegou � conclus�o de que n�o existe necessidade de referendo porque h� apoio popular � redu��o da maioridade penal. "Pesquisas populares j� nos d�o o conhecimento suficiente de saber que o povo brasileiro quer a redu��o da maioridade penal", justificou.

A bancada do PT foi exclu�da do acordo para o novo texto, que envolveu al�m dos tucanos, DEM, PSB e Solidariedade. "Nem conversamos com o PT porque a posi��o j� � conhecida. A posi��o do PT � ditada pela presidente da Rep�blica, que quer interferir nos nossos trabalhos aqui", afirmou.

Segundo Bessa, a altera��o no texto n�o abre prazo para novo pedido de vista, o que poderia adiar a vota��o na comiss�o. A previs�o � levar o tema a vota��o em plen�rio no dia 30 deste m�s.