Operador da Lava Jato pagou R$ 400 mil do im�vel da empresa de Dirceu

S�o Paulo, Bras�lia e Curitiba, 17 - O lobista Milton Pascowitch - preso pela Opera��o Lava Jato - acusado de operar pagamentos de propina no esquema da Petrobras para a empreiteira Engevix Engenheria, foi quem pagou R$ 400 mil do im�vel comprado pelo ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, em 2012, onde funcionava a sede de sua empresa de consultoria em S�o Paulo, a JD Assessoria e Consultoria Ltda.

A compra � alvo central do inqu�rito da Pol�cia Federal que apura corrup��o e lavagem de dinheiro envolvendo Dirceu, a JD e seu irm�o e s�cio Luiz Eduardo Oliveira e Silva. Comprado por R$ 1,6 milh�o, no ano em que ele come�ava a ser julgado no processo do mensal�o pelo Supremo Tribunal Federal, Dirceu registrou em cart�rio ter dado R$ 400 mil de recursos pr�prios no neg�cio.

Em relat�rio de janeiro, a Receita Federal suspeitou da movimenta��o financeira porque o dinheiro n�o passou pela conta corrente de Dirceu naquele ano. O documento resultou em inqu�rito aberto em 30 de janeiro, para apurar corrup��o e lavagem de dinheiro na aquisi��o desse im�veis e de outro, em nome do irm�o.

Nesta quarta-feira, 17, pela manh�, o ex-ministro, por meio de sua defesa, apresentou documento no inqu�rito em que revelou que o valor n�o pode ser rastreado em sua conta porque o dinheiro foi pago pela Jamp Engenheiros Associados, diretamente para o escrit�rio respons�vel pela venda do im�vel, na Avenida Rep�blica do L�bano, em S�o Paulo.

Em nota enviada ao Estad�o na tarde desta quarta-feira, 17, a assessoria de Jos� Dirceu diz: "Como corretamente aponta o relat�rio da Receita Federal, os R$ 400 mil reais n�o passaram pelas contas banc�rias do ex-ministro nem da JD Assessoria e Consultoria porque foram pagos, como parte do contrato, pela Jamp Engenharia diretamente ao ent�o representante do esp�lio do im�vel, o escrit�rio de advocacia Leite & Rossetti."

"A opera��o foi perfeitamente legal", afirma o advogado de defesa do ex-ministro, o experiente criminalista Roberto Podval. "A forma como se deu o pagamento - diretamente para conta de terceiro - estava explicitamente prevista no contrato entre a JD e a JAMP."

Operador

A Jamp pertence a Pascowitch - que est� preso em Curitiba - acusado de ser um dos 11 operadores de propina das empresas acusadas de cartel, com elos na Diretoria de Servi�os da Petrobras. A �rea era uma das controladas pelo PT, segundo os processos, por meio do ex-diretor Renato Duque, que teria sido indicado de Dirceu. Eles negam.

A Jamp assinou contrato com a JD em 2011, para pagamento de servi�os que Dirceu teria prestado de consultoria internacional para a empreiteira Engevix. Foram pagos R$ 2,6 milh�es entre 2008 e 2012 para a JD, de Jos� Dirceu. Desses, R$ 1,4 milh�o foram pela Jamp.

Segundo Roberto Podval, a cl�usula 11 do contrato estabelecia que "os dep�sitos poder�o ser efetuados em outras contas-correntes de sua titularidade ou, ainda, da titularidade de terceiros que venha indicar, responsabilizando-se isoladamente por estas opera��es".

"Ap�s o pagamento efetuado pela JAMP diretamente aos propriet�rios, a JD emitiu respectiva nota fiscal contra a JAMP no valor de R$ 436.449,79, recolhendo os impostos incidentes. Todas as informa��es j� foram encaminhadas e s�o do conhecimento da Justi�a Federal do Paran�."

Investigadores da Lava Jato querem saber mais detalhes dessa negocia��o. No documento que entrou � Justi�a, Dirceu explica que foi contratado pela Engevix em 2008 - data que est�o registrados os primeiros pagamentos para a JD. Contrato entregue por sua defesa, no entanto, � de 2010 e retroativo a novembro de 2009.

Os servi�os prestados seriam de consultoria em neg�cios no exterior que n�o teriam tido rela��o com a Petrobras. Em 2011, com a sa�da de Pascowitch da Engevix o ex-ministro revelou que os servi�os passaram a ser pagos via Jamp.

O contrato entre a empresa do ex-ministro e a Jamp n�o especifica a Engevix Engenharia como benefici�ria dos servi�os de consultoria, � gen�rico quanto ao objeto contratual e n�o delimita �rea de abrang�ncia. Dirceu informou que o contrato de R$ 1,5 milh�o assinado em 15 de abril de 2011 pela Jamp e pela JD Assessoria e Consultoria foi referente aos servi�os de consultoria internacional prestados para a construtora Engevix Engenharia, em Cuba e no Peru.

"A JD Assessoria e Consultoria assinou o contrato com a Jamp em mar�o de 2011 tamb�m com o objetivo de prospectar neg�cios no exterior para a Engevix", informou a nota.

Al�m de seus contratos em obras de refinarias da Petrobr�s, a Engevix obteve contratos bilion�rios nesse per�odo no setor naval e de obras de plataformas para explora��o e produ��o de petr�leo do pr�-sal. Para os investigadores da Lava Jato, a Jamp era uma empresa de fachada de Pascowitch usada para esquentar o dinheiro da propina. O que refor�a a suspeita � o depoimento de um dos s�cios da Engevix, G�rson de Mello Almada - preso desde o dia 14 de novembro de 2014 na Justi�a Federal, no dia 18 de mar�o. O vice-presidente da empreiteira confessou ter pago por servi�os de "lobby" o operador de propina, como forma de garantir seus contratos na Petrobr�s.

Pascowitch seria um abridor de portas na estatal, gra�as aos seus contatos com membros do PT, entre eles o tesoureiro do partido Jo�o Vaccari Neto. Era Pascowitch quem definia na Engevix quais candidatos petistas receberiam doa��es eleitorais.

O que chamou a aten��o dos investigadores foi que Almada admitiu ter contrato as consultorias internacionais da JD, para abrir mercado em Cuba e no Peru, mas diz desconhecer a rela��o comercial entre Jamp e a empresa do ex-ministro - conforme justificou Dirceu em nota oficial � imprensa.

Duque

A Jamp tamb�m esteve ligada a um neg�cio imobili�rio do ex-diretor de Servi�os Renato Duque. Foram encontrados na casa do ex-diretor contratos e notas que provam que a empresa de Pascowitch emprestou R$ 730 mil, em 2011, para a construtora do pr�dio onde Duque passou a ser propriet�rio de tr�s unidades, pelo valor de R$ 2 milh�es, no Rio.

Documento de setembro de 2012 mostra que pelo acerto entre Duque e a Malta Incorporadora, previa que o ex-diretor pagaria diretamente para a Jamp valores referentes aos R$ 730 mil que estavam pendentes referentes a um empr�stimo feito entre da empresa de Pascowitch para a incorporadora. O valor a ser pago seria de R$ 815 mil.

Duque tamb�m virou consultor, depois que saiu da Petrobr�s. Sua empresa, a D3TM Consultoria e Participa��o, firmou contrato com a Jamp em 2013, no valor de R$ 1,2 milh�o. Pelo menos 11 notas fiscais apreendidas mostram pagamentos mensais da Jamp de R$ 100 mil para a D3TM entre maio de 2013 e abril de 2014, quando Duque comunicou que n�o poderia mais cumprir seu contrato. O documento de encerramento da parceria foi encontrado tamb�m.

Al�m da Jamp, a D3TM de Duque foi contratada tamb�m por outras duas empreiteiras do cartel que pagaram a JD, de Dirceu: UTC e OAS.