C�mara aprova 'janela de infidelidade' para troca de partido

Bras�lia, 17 - O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nesta noite a chamada "janela da infidelidade" para troca de partido. A proposta d� ao detentor do mandato eletivo a possibilidade de mudar de legenda nos 30 dias seguintes � promulga��o da emenda, sem risco de perda de mandato.

Apesar das cr�ticas de alguns parlamentares ao "troca-troca" partid�rio, foram 317 votos a favor, 139 contra e 6 absten��es. De acordo com a emenda, a desfilia��o n�o � considerada para fins de distribui��o dos recursos do fundo partid�rio e do tempo de TV.

Na ter�a, 16, a C�mara aprovou texto que determina a imediata perda de mandato em caso de infidelidade partid�ria. O texto diz que o pol�tico que se desligar do partido pelo qual foi eleito perder� o mandato, exceto em casos de "grave discrimina��o pessoal, mudan�a substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela agremia��o". Tamb�m ficam livres da perda de mandato aqueles que deixarem a legenda por causa de cria��o, fus�o ou incorpora��o do partido. Atualmente, as regras de fidelidade partid�ria n�o est�o na Constitui��o.