Senadores da oposi��o, entre eles, os oito parlamentares hostilizados durante viagem a Caracas, na Venezuela, defenderam a exclus�o do pa�s vizinho do Mercosul. Eles pretendem discutir o epis�dio na Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) e apresentar, a partir da pr�xima semana, uma s�rie de a��es nos campos pol�tico, legislativo e judici�rio contra o governo venezuelano. Os senadores querem tamb�m responsabilizar o governo brasileiro, que teria sido “conivente com a arapuca montada pelo governo de Nicol�s Maduro contra a comiss�o”. Eles retornaram a Bras�lia no in�cio da madrugada de ontem, ap�s serem impedidos de visitar presos pol�ticos do governo do presidente venezuelano.
“Vamos discutir de que forma podemos rever a participa��o da Venezuela no Mercosul por n�o cumprir o acordo de Ushuaia e desrespeitar a cl�usula democr�tica. A Venezuela n�o vive uma democracia. Os oposicionistas s�o aterrorizados e as pessoas que discordam do governo s�o afrontadas”, afirmou o senador A�cio Neves (PSDB-MG) ao desembarcar em Bras�lia. Ushuaia � uma cidade que fica no extremo sul da Argentina, onde os pa�ses integrantes do Mercosul assinaram, em julho de 1998, um protocolo afirmando o compromisso dos integrantes com a manuten��o do regime democr�tico em suas na��es.
Em uma frente no Poder Judici�rio, os senadores formalizar�o na semana que vem uma a��o por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por omiss�o em acordo internacional. Segundo os parlamentares, o Pal�cio do Planalto descumpre a lei brasileira ao n�o fiscalizar o cumprimento do acordo de Ushuaia. A partir de segunda-feira, o grupo vai colher assinaturas nos partidos de oposi��o para ingressar com a a��o no Supremo.
Na esfera legislativa, a oposi��o se movimenta para cobrar do Pal�cio do Planalto respostas sobre o incidente em Caracas. Integrante da comitiva, o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) afirmou que vai apresentar na comiss�o de Rela��es Exteriores do Senado, na pr�xima quinta-feira, requerimentos de convoca��o do ministro de Rela��es Exteriores, Mauro Vieira, e do embaixador do Brasil na Venezuela, Rui Pereira, para prestar esclarecimentos sobre a falta de apoio da diplomacia brasileira � visita dos senadores.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse que a decis�o do embaixador brasileiro em Caracas, de n�o acompanhar a comitiva brasileira, partiu do Planalto. “Perguntei ao ministro (Mauro Vieira) por que o embaixador n�o acompanhou os senadores. Ele afirmou que foi uma determina��o do Itamaraty, do governo brasileiro. N�o se trata de uma omiss�o, mas de uma determina��o da presidente Dilma Rousseff em n�o assegurar cobertura diplom�tica aos senadores”, criticou Jungmann.
Revis�o Em outra frente para pedir a exclus�o da Venezuela, os parlamentares pretendem apresentar uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para permitir que o Congresso Nacional possa rever acordos internacionais, como o que disciplina o Mercosul. De acordo com as regras atuais, apenas o Executivo de cada pa�s-membro tem poder para atuar no bloco e decidir sobre a sua perman�ncia ou n�o. Desde sua cria��o, em 1991, nenhum pa�s foi expulso do bloco. Em 2012, o Paraguai foi suspenso ap�s os outros membros considerarem a destitui��o do ex-presidente Fernando Lugo uma ruptura da ordem democr�tica.
Os senadores que retornaram ontem da Venezuela criticaram a outra comiss�o formada no Senado para visitar o pa�s vizinho. O novo grupo que deve visitar Caracas nos pr�ximos dias ser� formado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requi�o (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Graziottin (PCdoB). “Estes podem at� ser recebidos com tapete vermelho pelo presidente Maduro. S�o bolivarianos, simpatizantes do regime, e querem trazer para c� o que existe l�”, disse o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB).