Rombo na previd�ncia de servidores � de R$ 66,9 bi

Ao vetar o fim do fator previdenci�rio, a presidente Dilma Rousseff iniciou uma batalha para evitar o crescimento do d�ficit do sistema de previd�ncia que atende a 25,2 milh�es de brasileiros e que registrou, no ano passado, um rombo de R$ 56,7 bilh�es.

H�, por�m, um outro sistema previdenci�rio, que protege aproximadamente 1 milh�o de pessoas, mas que vem impondo contas bilion�rias ao Tesouro Nacional: o regime pr�prio de previd�ncia do setor p�blico. No ano passado, ele registrou d�ficit de RS 66,9 bilh�es, de acordo com o Minist�rio da Fazenda.

Segundo os dados do Minist�rio do Planejamento, foram gastos no ano passado R$ 96 bilh�es para pagar as aposentadorias e pens�es dos servidores federais inativos. Mas esse valor n�o pode ser considerado integralmente como d�ficit, j� que os funcion�rios p�blicos que ingressaram nos quadros do governo a partir de 2004 contribuem para um fundo com 11% do sal�rio.

Longo prazo

H� tr�s anos, o governo aprovou uma medida que, em tese, vai estancar o crescimento do d�ficit da conta de benef�cios aos servidores p�blicos: a cria��o do Fundo de Previd�ncia do Servidor P�blico (Funpresp). Os efeitos, por�m, s� vir�o a longo prazo. Pelas previs�es do pr�prio governo � �poca da vota��o da proposta, a conta ser� equilibrada apenas em 2044.

As pessoas que foram contratadas no Executivo federal a partir de 4 de fevereiro de 2013 passaram a ter uma prote��o previdenci�ria muito parecida com a dos demais trabalhadores cujos contratos s�o regidos pela Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT).

Eles contribuir�o com 11% dos sal�rios para o regime pr�prio, tal como seus colegas mais antigos. Com isso, ter�o um benef�cio previdenci�rio de no m�ximo o teto do INSS, que atualmente est� em R$ 4.662,43. Isso significa uma redu��o em rela��o ao quadro de servidores atual, pois quem ingressou no servi�o p�blico at� 2004 tem uma aposentadoria igual � do sal�rio da ativa.

Para aumentar a remunera��o na aposentadoria, os servidores novos precisam contribuir para o Funpresp, que � uma previd�ncia complementar, muito parecida com os fundos de pens�o oferecidos pelas empresas. O servidor contribui com uma parte e o empregador - no caso, o governo - tamb�m aporta recursos. Da mesma forma que ocorre no setor privado, o servidor pode abater parte das contribui��es do Imposto de Renda.

Ades�es

As ades�es ao Funpresp, por�m, s�o muito pequenas em rela��o ao universo de servidores federais. At� o momento, apenas 13,5 mil pessoas aderiram ao plano de previd�ncia complementar, segundo informou o presidente do fundo, Ricardo Pena. Para ele, n�o � um volume pequeno. “� um n�mero bom, porque o fundo tem apenas tr�s anos”, avalia.

Os servidores do Executivo foram os primeiros a conviver com a mudan�a no sistema previdenci�rio no setor p�blico. O Funpresp do Legislativo foi regulamentado em maio de 2013. H� tamb�m um Funpresp para o Judici�rio. “Essa � a tend�ncia”, disse Pena. “V�rios Estados est�o fazendo o mesmo.”

As negocia��es para a cria��o do Funpresp foram lideradas, no governo, pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que era � �poca secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda.

Ele costumava citar a cria��o do fundo para rebater as acusa��es que o governo do PT n�o promoveu reformas estruturais na economia.