Justi�a nega habeas corpus a presidente da Andrade Gutierrez

O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) negou habeas corpus ao presidente da Andrade Gutierrez, Ot�vio Marques de Azevedo, preso em car�ter preventivo desde sexta-feira, dia 19, quando foi deflagrada 14ª fase da Opera��o Lava-Jato. O empreiteiro est� sob suspeita de forma��o de cartel e corrup��o e foi preso por ordem do juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es penais da Lava-Jato.

"Com efeito, ao menos em ju�zo preliminar, comum �s tutelas emergenciais, n�o vejo motivos para interferir liminarmente na compreens�o registrada pela autoridade coatora", afirmou o desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, ao indeferir o pedido de habeas corpus. "Est�o presos alguns dos l�deres do esquema criminoso instalado no seio da Petrobras", assinala o desembargador.

"Embora sejam muitos os envolvidos, alguns soltos e outros presos, a cessa��o das atividades il�citas somente ocorrer� com a segrega��o dos principais atores. Eventual soltura permitir� a reorganiza��o das atividades il�citas, que foram praticadas at� mesmo durante o ano de 2014, quando a 'Opera��o Lava Jato' j� estava em curso, inclusive com a pris�o de alguns dos l�deres. O papel de proemin�ncia dentro do grupo criminoso tem sido um dos crit�rios adotados pelo ju�zo da origem, o qual merece ser privilegiado por esta Corte Regional", sustentou o desembargador. Jo�o Pedro Gebran Neto � taxativo: "N�o se trata, portanto, de pris�o para confiss�o ou dela��o, como querem fazer crer alguns, tampouco de ju�zo arbitr�rio ou seletivo. H� crit�rios para a decreta��o das pris�es, os quais se fundam na garantia da ordem p�blica."

A defesa do executivo informou � Justi�a que, nos �ltimos anos, ele n�o se envolveu com quest�es referentes � constru��o civil, "dedicando-se, exemplificativamente, � fus�o entre a Oi e a Portugal Telecom". Os advogados que o representam afirmaram, entre outros pontos, que nenhum dos delatores citou o nome do presidente como contato na empresa Andrade Gutierrez e que a venda de um barco ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador de propina foi legal e l�cita, tendo sido tudo declarado �s autoridades competentes, inclusive � Receita Federal, em 2012.

O habeas corpus � subscrito por um grupo de criminalistas, entre eles o renomado advogado Edward Costa de Carvalho, estabelecido em Curitiba (PR). Segundo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava-Jato, a empreiteira Andrade Gutierrez pagava propina ao PMDB e ao PP em contratos da sua �rea, por meio do lobista Fernando Ant�nio Falc�o Soares, o Fernando Baiano - preso desde dezembro de 2014, pela Lava Jato. Em declara��o prestada aos delegados federais da for�a-tarefa, Costa afirmou que o suposto operador peemedebista chegou a manter US$ 4 milh�es � sua disposi��o no exterior.

Segundo revelou Costa, os valores "cobrados e geridos" por Fernando Baiano em nome da Andrade Gutierrez mudaram de m�os a partir de 2008 ou 2009. At� l�, a empreiteira tratava diretamente com o doleiro Alberto Youssef, operador do PP na Abastecimento. Costa contou que a empreiteira, mesmo ap�s "ganhar algum contrato" sob responsabilidade de sua diretoria "custava a depositar o valor devido ao PP". Com a substitui��o de Youssef por Fernando Baiano, o PMDB passou a ser contemplado com a propina. O delator apontou ainda a "proximidade" do lobista com o presidente da Andrade Gutierrez.

O criminalista Edward Rocha, que defende o executivo, diz que est� estudando as medidas adequadas que ser�o tomadas. "Lutaremos at� o fim pela soltura de uma pessoa inocente. N�o existe absolutamente nenhum fundamento para a pris�o preventiva. A decis�o que nega a liminar n�o aborda nenhum dos fundamentos para pris�o preventiva, porque eles n�o existem", afirmou o criminalista.