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Estado de Minas

Senadores v�o ao STF para evitar contesta��es em mudan�as na reforma pol�tica

A avalia��o que prevalece no Senado � a de que a Casa vai ter de melhorar o pacote da reforma pol�tica que foi aprovado pela C�mara


postado em 25/06/2015 09:08

Numa tentativa de tirar a reforma pol�tica do papel, senadores come�aram a consultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para se certificar de que as mudan�as feitas pelo Congresso n�o ser�o derrubadas pela Corte.

A articula��o come�ou na noite dessa ter�a-feira, 23, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu em sua casa mais de uma dezena de parlamentares e tr�s ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Dias Toffoli, que preside essa corte, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Do Senado, foram, entre outros, os tucanos A�cio Neves (MG), Jos� Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP); petistas como Gleisi Hoffmann (PR), Jos� Pimentel (CE) e Delc�dio Amaral; e peemedebistas como Eun�cio Oliveira (CE), Romero Juc� (RR) e Valdir Raupp (RO). O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb�m compareceu ao encontro.

Nessa quarta-feira (24), foi a vez de Renan e outros senadores irem at� a Corte para uma conversa com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. A avalia��o que prevalece no Senado � a de que a Casa vai ter de melhorar o pacote da reforma pol�tica que foi aprovado pela C�mara. No jantar de ter�a-feira, por exemplo, os senadores receberam o aval dos ministros para apresentar, por meio de um projeto de lei, uma nova proposta para acabar com as coliga��es proporcionais. At� agora, esse assunto foi tratado no Congresso por meio de propostas de emendas constitucionais, o que, justamente por mudar o texto da Constitui��o, requer um n�mero maior de votos para ser aprovada.

No jantar, Toffoli manifestou preocupa��o com a necessidade de se estabelecer um teto para doa��es empresariais para campanhas eleitorais. Ele argumentou que, como a C�mara aprovou uma mudan�a na Constitui��o para regularizar o financiamento privado o tema precisar� ser regulamentado por meio de um projeto de lei. Nos bastidores, ministros do TSE j� sinalizaram que a "verdadeira reforma pol�tica" deve vir por projetos de lei infraconstitucionais.


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