Habeas corpus pede que Lula n�o seja preso na Lava-Jato

Um habeas corpus preventivo foi impetrado nessa quarta-feira (24) na Justi�a Federal do Paran� em nome do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O pedido feito �s 16h20 � para que ele n�o seja preso na Opera��o Lava-Jato, que investiga esquema de propina na Petrobras. O recurso se relaciona a investiga��o de lavagem de dinheiro e a um poss�vel pedido de pris�o preventiva.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) confirmou que o pedido foi impetrado pelo cidad�o Maur�cio Ramos Thomaz, de Campinas. De acordo com o tribunal, qualquer pessoa pode entrar com esse tipo de recurso, n�o sendo necess�rio a representa��o de um advogado. Nas redes sociais, Maur�cio Thomaz exibe no �lbum de fotos imagem da presidente Dilma Rousseff e participa da comunidade "Mexeu com Lula mexeu comigo".

Quem vai analisar o habeas corpus � o desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do TRF-4. "Assim que houver decis�o do desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, relator do processo, divulgaremos informa��es", informou o tribunal.

Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente soube do habeas corpus pela imprensa. "N�o temos informa��o se foi uma pessoa de boa-f� ou um provocador da oposi��o tentando gerar um factoide", informou. A institui��o refor�a que nem o Instituto nem Lula s�o objetos de investiga��o na Opera��o Lava-Jato.

Em nota, tamb�m informou que o ex-presidente j� instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o n�o conhecimento do habeas corpus. O Instituto Lula manifestou estranheza com o fato de que o senador Ronaldo Caiado (DEM), opositor ao governo federal, tenha sido um dos primeiros a divulgar o fato.

O senador Ronaldo Caiado, l�der do DEM, falou sobre o caso em sua conta no Twitter. Segundo Caiado, "algu�m vazou para o Lula 'Brahma' que ele seria preso nos pr�ximos dias". O parlamentar cobrou um posicionamento da Justi�a do Paran�. 

O EM entrou em contato com o gabinete do juiz federal S�rgio Moro, a frente das investiga��es da Lava-Jato, e foi imformado de que o magistrado prefere n�o comentar o assunto.

O professor de direito processual penal do centro universit�rio Uni-BH, Renan Paulo Alves, explica que o habeas corpus � uma a��o constitucional que pode ter car�ter liberat�rio, quando requer a liberdade de algu�m que esteja preso de forma ilegal, ou preventivo.

"O preventivo � pedido quando houver risco de a pessoa ser presa de forma ilegal", afirma. Segundo Alves, qualquer cidad�o pode impretar um habeas corpus, mesmo sem o conhecimento de quem esteja sendo amea�ado de ser preso. "J� houve na hist�ria outros pedidos de habeas corpus at� de forma jocosa", comenta.