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Estado de Minas

Afif diz ter sido 'surpreendido' com decis�o da Justi�a


postado em 29/06/2015 09:49 / atualizado em 29/06/2015 10:26

Afif Domingos é acusado de usar o cargo de vice-governador de São Paulo para pressionar a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental a liberar a construção de um condomínio da empresa Sunday Participações LTDA(foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A/Press)
Afif Domingos � acusado de usar o cargo de vice-governador de S�o Paulo para pressionar a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental a liberar a constru��o de um condom�nio da empresa Sunday Participa��es LTDA (foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A/Press)
S�o Paulo - R�u em uma a��o por improbidade administrativa que corre na 4ª Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse ter sido "surpreendido" com a decis�o da Justi�a de aceitar a den�ncia feita pelo Minist�rio P�blico Estadual.


Afif � acusado de usar o cargo de vice-governador de S�o Paulo para pressionar a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a liberar a constru��o de um condom�nio da empresa Sunday Participa��es LTDA. em um terreno pertencente ao ministro e seus irm�os na Praia da Baleia em S�o Sebasti�o, litoral de S�o Paulo.

Em carta enviada ao jornal, Afif acusa a advogada especialista em direito ambiental Maria Fernanda Carbonelli e Maria Antonia Civita, vi�va do empres�rio Roberto Civita, dono da Editora Abril, morto em maio de 2013, de pressionarem o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, respons�vel pela a��o. Segundo Afif, Maria Antonia, que tem uma casa na Praia da Baleia, amea�ou "usar a imprensa" para pressionar tanto a Cetesb quanto o Minist�rio P�blico a proibirem o empreendimento.

Afif diz ter comprado uma "grande �rea" na Praia da Baleia h� 40 anos em sociedade com seus irm�os. "Acreditei que seria, no futuro, a nossa previd�ncia." Com a constru��o da Rodovia Rio-Santos, o ministro e seus irm�os constru�ram quatro condom�nios compostos "de casas de alto padr�o que foram adquiridas por fam�lias ricas que transformaram a �rea em uma das mais valorizadas do litoral paulista".

Recentemente, Afif e seus irm�os decidiram construir o quinto condom�nio associados a uma empresa que ficou incumbida de aprovar o projeto.

A partir de ent�o Maria Fernanda e Maria Antonia teriam se unido para evitar a obra sob alega��o de danos ambientais. "Mediante a amea�a de usar a imprensa contra quem discordava de suas convic��es, Dona Maria Antonia Civita come�ou a fazer campanha procurando autoridades e for�ando-as a n�o aprovar projetos de constru��o no local", diz Afif.

A Cetesb negou inicialmente a autoriza��o alegando a exist�ncia de 80 esp�cies em extin��o na �rea. Os respons�veis pelo condom�nio afirmam que a obra vai manter intactos 100 mil dos 120 mil metros quadrados do terreno e pediram um laudo do Instituto de Bot�nica de S�o Paulo, que atestou a viabilidade ambiental do projeto. Mediante um recurso impetrado pela "Fazenda Estadual", segundo Afif, o Tribunal de Justi�a autorizou a obra.

Maria Antonia e a advogada teriam ent�o procurado o Minist�rio P�blico Estadual para denunciar supostas press�es do ent�o vice-governador sobre as respons�veis pelo laudo.

De acordo com o ministro, elas negaram em ju�zo terem sido pressionadas por Afif e, ao contr�rio, apontaram a interfer�ncia de Maria Antonia Civita, mas o promotor teria "ignorado" os depoimentos e instaurado a a��o de improbidade na qual duas bi�logas, autoras do laudo, tamb�m s�o r�s.


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