S�o Paulo - As promotorias estaduais e procuradorias federais de todo o pa�s instauraram 34.676 investiga��es criminais durante o ano de 2014. O n�mero faz refer�ncia � quantidade de Procedimentos Investigat�rios Criminais (PIC) que foram contabilizados pela primeira vez pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) e divulgado em relat�rio nesta semana.
Em maio desse ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o poder de investiga��o das promotorias e procuradorias. O trabalho investigativo dos MPs resultou na apresenta��o de 3.587 den�ncias formais � Justi�a no ano passado, o que representa cerca de 10% do total de procedimentos abertos. Outros 16.363 procedimentos acabaram arquivados.
O relat�rio do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, denominado "MP - Um retrato", mostrou ainda que a atividade de apura��o criminal dos promotores estaduais e procuradores federais se concentrou nas unidades da regi�o Sudeste, onde 22.411 PICs foram instaurados, ou 65% do total.
Apesar de ter sido a primeira contabiliza��o para esse tipo de dado, e por isso n�o haver par�metro de compara��o, o CNMP considerou positivo o volume de PICs iniciados. "Quase 35 mil PICs � um n�mero bastante relevante. S�o investiga��es que dizem respeito a assuntos bem sens�veis, como corrup��o", disse o promotor de justi�a Michel Romano, membro auxiliar da presid�ncia da Conselho.
Para casos suspeitos de corrup��o foram instaurados 128 procedimentos na regi�o Sudeste. Nessa regi�o tamb�m foram abertas 69 investiga��es sobre lavagem de dinheiro, 100 de crimes contra a lei das licita��es e 617 relativos a delitos contra a ordem tribut�ria.
"Passamos por momento de aperfei�oamento da qualidade do dado. Melhoramos muito desde a primeira edi��o e estamos nos aperfei�oando. � nosso objetivo tornar as institui��es cada vez mais transparentes", comentou o promotor Michel Romano.
O relat�rio traz ainda a quantidade de inqu�ritos civis instaurados pelos promotores das unidades estaduais. Foram 256.423 inqu�ritos que tiveram in�cio em 2014, ano em que 33.553 peti��es iniciais foram apresentadas � Justi�a. Em outros 7.149 casos, a investiga��o do MP resultou em recomenda��es aos envolvidos e em outros 10.596 em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Romano exaltou o papel do Minist�rio P�blico em atuar tanto no campo civil como no criminal. "Se n�o pud�ssemos atuar na esfera criminal, �amos investigar uma fraude em licita��o, por exemplo, mas n�o poder�amos apurar os desdobramentos da corrup��o e eventual desvio de dinheiro no �mbito criminal", disse.
Supremo
Em maio, o STF havia confirmado a possibilidade de promotores e procuradores conduzirem investiga��es criminais ao julgar um recurso de Minas Gerais, no qual um ex-prefeito alegava que o Tribunal de Justi�a local havia recebido den�ncia fundamentada em investiga��o do Minist�rio P�blico, sem participa��o da pol�cia. A an�lise do caso pela mais alta Corte do Pa�s come�ou em 2012, mas foi suspensa por um pedido de vista, tendo sido conclu�da no dia 14 de maio de 2015.
O assunto pol�mico havia pautado o Congresso em 2013, ano em que os deputados votaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que dava poder exclusivo �s pol�cias para as investiga��es criminais, mas que acabou sendo derrotada.