Senadores querem desacelerar projeto que desobriga Petrobras a operar no pr�-sal

Bras�lia, 29 - Senadores da base aliada defendem que a Casa "desacelere" a tramita��o do projeto que desobriga a Petrobras a ser a operadora �nica e ter participa��o m�nima de 30% na explora��o do pr�-sal. Eles querem que a proposta, em vez de ir � vota��o pelo plen�rio do Senado esta semana, tramite por comiss�es tem�ticas ou por uma comiss�o especial que discuta o assunto.

Numa articula��o com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jos� Serra (PSDB-SP), que apresentou a proposta h� tr�s meses, conseguiu abreviar a tramita��o da proposta, que inicialmente iria passar por tr�s comiss�es tem�ticas. O projeto � o segundo item da pauta do plen�rio desta ter�a-feira, 30, � tarde. Pela manh�, o Senado far� uma comiss�o de debate em plen�rio com especialistas.

A avalia��o dos contr�rios a acelerar o projeto � que o tema � muito sens�vel para ser votado com tamanha rapidez. "N�o se pode ficar com essa ira da Petrobras por conta da Lava Jato e descontar na na��o", afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao considerar que nem o modelo atual nem a proposta de Serra s�o os melhores modelos para a explora��o do pr�-sal.

Favor�vel � cria��o de uma comiss�o especial para tratar do assunto, Pinheiro disse j� ter conversado na semana passada com Renan Calheiros, que, segundo ele, ficou "sensibilizado" em debater a proposta. Ele disse que vai reunir nesta ter�a-feira senadores do PT, PMDB, do PSB e do PDT para tentar fechar uma forma de atua��o conjunta.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que h� um "grande ataque" ao Pa�s com a mudan�a proposta por Serra. Ele citou den�ncias de espionagem dos Estados Unidos � Petrobras feitas pelo ex-prestador de servi�os da CIA Edward Snowden durante a discuss�o do novo marco do pr�-sal, em 2010. "Esse projeto n�o pode ser votado com essa velocidade. Tem que tramitar normalmente", afirmou ele, que defende que a proposta tramite por ao menos duas comiss�es tem�ticas.

Mais cedo, o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, revelou que o governo quer apresentar uma proposta alternativa ao projeto de Serra. A avalia��o dentro do Executivo e de aliados no Senado � que n�o h� votos suficientes para barrar o texto de Serra amanh� � tarde na vota��o no plen�rio e, por isso, o ideal seria propor uma "trava" para que a estatal tenha ao menos a prefer�ncia na extra��o de petr�leo em �guas profundas.

A inten��o, segundo uma fonte revelou reservadamente ao Broadcast, � apresentar uma condicionante: a estatal teria prefer�ncia na explora��o. Se ela n�o topar fazer parte de um determinado leil�o, abriria caminho para outras empresas petrol�feras participarem. Numa analogia, seria como um contrato de aluguel em que, quando o propriet�rio pede a devolu��o do im�vel, o inquilino tem a prefer�ncia na compra. Contudo, o governo ainda n�o decidiu se vai efetivamente apresentar o texto alternativo.

Se a proposta for aprovada no Senado, ela seguir� para a C�mara, Casa em que o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) j� afirmou que dar� prioridade na aprecia��o do projeto. Na sexta-feira, Cunha disse que pretende "corrigir" o erro cometido ao tornar obrigat�ria a participa��o da Petrobras em pelo menos 30% dos cons�rcios para explorar o pr�-sal.