Aumenta n�mero de dela��es e acordos de leni�ncia, diz Procuradoria

S�o Paulo, 29 - A coopera��o entre as diversas institui��es que atuam no combate aos carteis no Pa�s levou a um expressivo aumento dos acordos de leni�ncia e das dela��es premiadas. No �mbito da Opera��o Lava Jato, que desmontou esquema de corrup��o e cartel de empreiteiras na Petrobras, 75% dos colaboradores n�o estavam presos e procuraram espontaneamente o Minist�rio P�blico Federal, informam procuradores da Rep�blica que investigam corrup��o.

Para o procurador da Rep�blica Paulo Roberto Galv�o, que integra a for�a-tarefa Lava Jato, o avan�o '� resultado da maior seguran�a jur�dica dos acordos, que t�m garantido aos colaboradores prote��o nas diferentes esferas, administrativa, c�vel e criminal, gra�as � articula��o entre os �rg�os investigativos'.

A dela��o - expediente rejeitado pela maci�a maioria dos criminalistas do Pa�s - e os acordos de leni�ncia antitruste foram pontos debatidos nesta segunda-feira, 29, durante semin�rio realizado no MPF em S�o Paulo. O semin�rio foi organizado pelo MPF em S�o Paulo, em conjunto com o Conselho Administrativo de defesa Econ�mica (CADE) e o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorr�ncia, Consumo e Com�rcio Internacional (Ibrac).

No �mbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr�ncia tamb�m cresce o n�mero de agentes privados que procuram o CADE para confessar il�citos. Em 12 anos do Programa de Leni�ncia foram fechados 42 acordos. A previs�o � que apenas nos primeiros seis meses de 2015 o mesmo volume de acordos de todo o ano passado ser� registrado.

"A intera��o do Cade com o Minist�rio P�blico ampliou a confian�a das empresas na leni�ncia. E, paralelamente, elas come�aram a pensar duas vezes antes de fazer um cartel", afirmou o superintendente-geral interno do Conselho, Eduardo Frade Rodrigues.

O representante do Cade tamb�m destacou a qualidade dos acordos que v�m sendo firmados, que garantem o relato detalhado dos il�citos e descrimina��o de todos os envolvidos.

O uso de instrumentos como a leni�ncia e a colabora��o premiada tem se mostrado fundamental para a obten��o de provas e permitido desarticular organiza��es criminosas que dificilmente chegariam ao conhecimento dos �rg�os de combate aos cart�is, avaliam o Minist�rio P�blico Federal e o Cade. Procuradores consideram que o caminho da colabora��o resulta em grande economia de tempo e recursos para a penaliza��o administrativa e/ou a condena��o penal. "Os acordos n�o devem ser vistos como uma vantagem para os criminosos, mas sim como um benef�cio para o interesse p�blico, j� que t�m como objetivo ampliar as investiga��es, chegando a um n�mero muito maior de envolvidos", explica o procurador Paulo Roberto Galv�o.

O procurador da Rep�blica M�rcio Schusterschitz da Silva Ara�jo, coordenador do Grupo de Combate a Cart�is do Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo, faz uma importante reflex�o: para que a pol�tica de leni�ncia antitruste se mantenha eficiente, a Procuradoria, o Cade e outras institui��es precisam ser capazes de apurar tais il�citos independentemente dos acordos. "Se os cart�is s� forem conhecidos por meio da leni�ncia, ningu�m mais ir� colaborar", ressaltou.

Os procuradores apontam como avan�o importante o fato de que empresas, temendo san��es por parte dos �rg�os reguladores, passaram a implementar programas de compliance para identificar e corrigir desvios.

Segundo os participantes do evento no Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo, um dos principais desafios da soma de esfor�os entre os �rg�os investigativos � a garantia da confidencialidade das dela��es. "O sigilo � fundamental para que a empresa que est� colaborando n�o se torne a maior prejudicada da opera��o", explicou o superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson de Andrade.

Do ponto de vista criminal, o procurador da Rep�blica Marcos Jos� Gomes Correa reconheceu que � preciso aumentar a persecu��o penal e levar mais casos ao Judici�rio. J� o procurador da Rep�blica Rodrigo de Grandis destacou que "os diversos instrumentos de Direito Premial previstos na legisla��o, tais quais os acordos de leni�ncia e as colabora��es premiadas, s� ser�o eficazes se houver san��es de fato na aus�ncia de coopera��o por parte dos investigados".