Senado come�a a discutir sua pr�pria reforma pol�tica

Isadora Peron, 30 - O Senado come�ou nesta ter�a-feira, 30, a discutir sua pr�pria reforma pol�tica divergente da j� aprovada em primeiro turno na C�mara dos Deputados. Dos 11 projetos apresentados na primeira reuni�o da comiss�o especial criada para tratar do tema, apenas dois - coliga��es proporcionais e cotas para mulheres - foram tratados pelos deputados.

O restante trata de outros temas. Cinco prop�em mudan�as na distribui��o do fundo partid�rio e nas regras das propagandas eleitorais no r�dio e na TV. Um deles prop�e novos crit�rios para o c�lculo do tempo de propaganda e, segundo o relator, tem como objetivo acabar com o balc�o de neg�cios que se transformaram as alian�as para as elei��es majorit�rias, onde candidatos a presidente, governador ou prefeito procuram o apoio de partidos menores somente para poder aumentar o seu tempo de propaganda. Com a proposta, esse tempo seria apenas aquele a que os partidos do candidato majorit�rio e do seu vice t�m direito, e n�o mais a soma de todas as legendas que fazem parte da coliga��o. Outro projeto restringe o acesso aos recursos do fundo partid�rio e tem como objetivo inibir a cria��o de novos partidos. A proposta diz que s� ter�o direito ao benef�cio siglas que tiveram diret�rios em mais da metade dos Estados e munic�pios.

Todos os projetos foram apresentados pelo relator da comiss�o, senador Romero Juc� (PMDB-RR). Segundo o peemedebista, as propostas t�m como objetivo avan�ar na discuss�o iniciada pela C�mara, mas h� temas que j� foram rejeitados pelos deputados, como o fim da coliga��o nas elei��es proporcionais, e que foram apresentadas com outra roupagem pelo senador. "Eu constru� uma alternativa criativa que n�o pro�be coliga��o, mas diz que a contagem do coeficiente para eleger o deputado ser� feito por partido e n�o pela coliga��o", afirmou Juc�. A proposta de criar uma cota de vagas para mulheres no Legislativo, tamb�m rejeitada pela C�mara, voltou a ser tema de um projeto apresentado � comiss�o

Uma nova reuni�o do grupo de 29 senadores est� marcada para esta quarta-feira, 1. Juc� afirmou que ainda vai apresentar mais quatro projetos, um deles para regulamentar o financiamento privado de campanha. H� ainda no pacote uma proposta para que seja proibida a divulga��o de pesquisas eleitorais na �ltima semana da elei��o e outra para impedir que um instituto de pesquisa possa prestar trabalho para partidos e meios de comunica��o simultaneamente.

Nem todas as propostas, por�m, deve receber apoio dos senadores. O l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), disse hoje n�o concorda com o projeto que estabelece prazo m�nimo de filia��o de apenas seis meses para que uma pessoa possa concorrer a cargo eletivo. Hoje, o prazo � de um ano. Para ele, essa medida estimula o troca-troca partid�rio.

Durante a abertura dos trabalhos comiss�o, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que depois de conversar com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ontem sobre reforma pol�tica, ele iria tamb�m procurar o tucano Fernando Henrique Cardoso para debater o assunto.

Renan tamb�m disse que Lula lhe falou n�o ser oportuno acabar no momento com a reelei��o. De acordo com Renan, o ex-presidente entende que o mandato de quatro anos � "muito curto" para acabar com o instituto. Lula, segundo o peemedebista, ponderou ser a favor da extens�o do mandato de cinco anos, embora considere "dif�cil" essa mudan�a.