Bras�lia - Doleiros como Alberto Youssef e Nelma Kodama, protagonistas da Opera��o Lava-Jato, se beneficiaram de uma medida provis�ria convertida pelo Congresso na Lei n.º 11.371, de 2006, para enviar milh�es de d�lares ao exterior por meio de importa��es fraudulentas, sem controle dos �rg�os p�blicos.
Pela regra anterior, ao fazer uma importa��o o empres�rio encomendava o produto e apresentava documenta��o detalhada � Receita Federal para recolher os impostos devidos. Para pagar a encomenda ao fornecedor estrangeiro, era necess�rio um contrato de c�mbio, cujas informa��es eram, por lei, informadas ao Banco Central.
Um link entre os sistemas dos dois �rg�os permitia checar se o pagamento correspondia � entrada de mercadoria no Pa�s e se a quantidade de produtos batia com o valor da opera��o. Ao simplificar o processo, n�o h� mais a troca de informa��es que permite a confer�ncia dos dados.
Na vis�o de investigadores, isso favoreceu a lavagem de dinheiro por meio da simula��o de importa��es e exporta��es. "Isso permitiu que eles (doleiros) fizessem importa��es a rodo: milh�es e milh�es, sem jamais entrar mercadoria e sair o dinheiro", constata o procurador da Lava Jato Deltan Martinazzo Dallagnol, citando as opera��es de Youssef. "Hoje � muito mais f�cil simular contratos de compra e venda para o exterior, porque n�o h� mais a checagem", critica o delegado da PF Lu�s Fl�vio Zampronha, especializado na investiga��o de crimes financeiros que atuou no inqu�rito do mensal�o.
O Banco Central argumenta que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), criado em 1998, faz o controle das opera��es de forma mais efetiva. Cabe ao �rg�o informar opera��es suspeitas de com�rcio exterior aos �rg�os de investiga��o. Relat�rios de intelig�ncia financeira s�o produzidos com base em alertas de movimenta��es at�picas recebidos de corretoras e bancos.
Gra�as � brecha no sistema, segundo investigadores, Youssef e um de seus parceiros, Leonardo Meirelles, usaram as empresas Labogen Qu�mica e Ind�stria de Medicamentos Labogen para fazer 1.900 importa��es fict�cias. Com isso, remeteram US$ 113 milh�es para contas em Hong Kong.
Propinas
Deltan explica que o esquema da Labogen envolvia sofisticado cruzamento, que consistia em embaralhar recursos de fornecedoras da Petrobras com os de comerciantes da Rua 25 de Mar�o, em S�o Paulo. Meirelles recebia dinheiro em esp�cie dos lojistas e repassava a Youssef, que usava o montante para o pagamento de propinas e outras negociatas do esquema da estatal.
J� os repasses de empreiteiras para empresas de Youssef eram enviados por via banc�ria ao exterior e bancavam as importa��es da 25 de Mar�o, que eram subfaturadas para n�o recolher impostos. "Essa � a m�gica da Lava Jato. Voc� tem duas coisas simult�neas acontecendo. Por isso que o follow the money (siga o dinheiro) n�o funciona (na investiga��o), porque o dinheiro n�o tem nome", diz o procurador.
Em depoimento � CPI da Petrobras, a doleira Nelma Kodama, condenada e presa por operar no mercado clandestino de c�mbio e fazer importa��es fraudulentas, afirmou ter se beneficiado da falta de controle das institui��es do mercado financeiro. "Toda essa corrup��o, tudo isso que est� acontecendo das empreiteiras, da Petrobras, tudo isso tem a participa��o do Banco Central, das institui��es financeiras", acusou.
Em nota, o Banco Central informou que a lei deixou mais eficiente as opera��es de com�rcio exterior e que a legisla��o brasileira "atende a todas as recomenda��es internacionais" a respeito de lavagem de dinheiro.