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Estado de Minas

CGU vai fazer auditoria no tribunal da Receita


postado em 06/07/2015 20:49

S�o Paulo, 06 - A Controladoria-Geral da Uni�o ir� realizar uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos fiscais (Carf). Conselheiros do �rg�o s�o alvos da Opera��o Zelotes, da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal, que investiga um esquema de sonega��o fiscal envolvendo o conselho.

A iniciativa da CGU atende ao pedido do relator da subcomiss�o da Zelotes na C�mara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS). De acordo com a CGU, a auditoria ainda est� em fase de planejamento e os trabalhos devem ser iniciados somente no segundo semestre deste ano.

A controladoria avaliar� se os conselheiros do Carf respeitaram o Regimento Interno do �rg�o, inclusive na escolha dos membros do conselho, e a distribui��o dos processos e os procedimentos relativos aos tr�mites e regras de julgamento. Caso sejam identificadas irregularidades, a CGU vai encaminhar a an�lise para a Corregedoria do Minist�rio da Fazenda e, se necess�rio, para a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal.

�ltima inst�ncia administrativa a que os contribuintes podem recorrer contra decis�es da Receita, o Carf teve suas atividades interrompidas em mar�o, por causa das investiga��es da Pol�cia Federal que descobriu a exist�ncia, no �rg�o, de uma articula��o criminosa para anular ou reduzir multas aplicadas a empresas.

A Opera��o Zelotes descobriu fraudes bilion�rias em favor de grandes empresas. Nas apura��es iniciais, a pol�cia identificou perdas de cerca de R$ 6 bilh�es para a Receita Federal. O esquema de propinas e de tr�fico de influ�ncia entre conselheiros do Carf pode ter causado preju�zos de mais de R$ 19 bilh�es.

CPI

Al�m das investiga��es no �mbito do Minist�rio P�blico e da CGU, o Carf tamb�m vem sendo investigado pelo Senado, que criou neste ano a CPI do Carf. No m�s passado, os parlamentares aprovaram a convoca��o de v�rios executivos do setor automobil�sticos para depor no Senado sobre as suspeitas de irregularidades.


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