Bras�lia, 06 - Ao anunciar que a presidente Dilma Rousseff assinou uma Medida Provis�ria que cria o Programa de Prote��o ao Emprego (PPE), o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Miguel Rossetto, afirmou que o objetivo da proposta � a manuten��o do emprego no Pa�s.
"O sentido desse programa � proteger o emprego. Nossa economia passa por momento de dificuldades, de retra��o de alguns setores da atividade econ�mica", destacou Rossetto, ao lado dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e de sindicalistas, em coletiva no Pal�cio do Planalto.
Rossetto destacou que a medida � uma resposta constru�da a partir do di�logo com as centrais sindicais e com os empres�rios.
O Programa de Prote��o de Emprego permite a redu��o da jornada de trabalho em at� 30%, com uma complementa��o de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo informa��es da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia, as empresas mant�m os trabalhadores em seus quadros e evita os custos com as demiss�es, al�m de gastarem menos com sal�rios. Por outro lado, o governo preserva parte da arrecada��o com as contribui��es que incidem sobre as remunera��es.
"� um programa ganha-ganha - positivo -, orientado para a manuten��o de emprego num per�odo de crise tempor�ria", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia.
As empresas que aderirem ao PPE, destacou Rossetto, n�o poder�o demitir os trabalhadores que tiverem redu��o na jornada de trabalho enquanto a ades�o estiver em vigor.
"Durante o tempo de vig�ncia desse programa n�o poder� haver demiss�es. O governo estabelece como contrapartida que, terminado o programa, no prazo m�nimo de um ter�o da vig�ncia (do programa), tamb�m n�o poder� haver demiss�es", acrescentou Rossetto.
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Dilma assinou MP que cria Programa de Prote��o ao Emprego, afirma Rossetto
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