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Estado de Minas

Governo j� admite derrota no TCU e mobiliza aliados

A mobiliza��o serviria para sensibilizar aliados a n�o apoiar eventual processo de impeachment de Dilma no Congresso


postado em 08/07/2015 10:37 / atualizado em 08/07/2015 10:42

Bras�lia - Ao avaliar que deve ser condenado no julgamento das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em breve, o governo iniciou uma estrat�gia para tentar sensibilizar aliados a n�o apoiar eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso decorrente da condena��o. Numa proposta acertada com o Pal�cio do Planalto na �ltima segunda-feira (6), a opera��o do governo na C�mara e no Senado quer angariar apoios a uma eventual decis�o desfavor�vel � petista.

A primeira iniciativa dos aliados ocorreu na ter�a-feira, 7, com a aprova��o de um requerimento para a forma��o de uma audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado com a presen�a do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e do advogado-geral da Uni�o, o ministro Lu�s In�cio Adams, para explicar um dos principais pontos questionados pelo TCU nas contas de Dilma, as chamadas "pedaladas fiscais" - pr�tica do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos p�blicos e tamb�m privados.

A inten��o com a audi�ncia, que deve ser realizada na ter�a ou na quinta-feira da pr�xima semana, � de que os dois ministros reforcem a defesa do governo e rebatam questionamentos acerca das supostas irregularidades nas contas de Dilma. A movimenta��o tem por objetivo garantir apoios da desestruturada base aliada em um eventual julgamento do processo de impeachment e, ao mesmo tempo, dar argumentos t�cnicos para os aliados defenderem o governo. Tamb�m como parte da opera��o em defesa do governo, Barbosa e Adams v�o conversar com as bancadas dos partidos da base aliada nos pr�ximos dias.

Regularidade

Na ter�a-feira, ambos apresentaram � bancada do PT na C�mara dados que mostram que o TCU avaliou como regulares, em anos anteriores, pr�ticas semelhantes �s "pedaladas fiscais". "Trazemos ao Congresso que esses apontamentos foram entendidos no passado como regulares. Essa realidade existiu em 2000, 2001, 2002 e assim por diante e foram situa��es consideradas regulares pelo tribunal", afirmou Adams. "Toda a atua��o fiscal segue a lei vigente em anos anteriores e neste ano tamb�m", acrescentou Barbosa, ao deixar o encontro.

O advogado-geral disse que era "oportuno" conversar com os parlamentares, j� que o parecer do TCU ser� encaminhado ao Congresso Nacional. Ele negou que o tribunal esteja agindo politicamente, e acrescentou que a decis�o do �rg�o levar� em conta a defesa da Uni�o.

Na articula��o na CAE, o presidente da comiss�o e l�der do governo no Senado, Delc�dio do Amaral (PT-MS), aceitou votar o requerimento do l�der do PDT na Casa, Acyr Gurgacz (RO), de convidar Adams, Barbosa e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para o encontro. O pedido de Gurgacz foi votado como item fora da pauta. A praxe do colegiado � apresentar o requerimento em uma reuni�o e votar apenas na semana seguinte.

"� uma excelente oportunidade para dar publicidade e esclarecer de vez essa hist�ria. N�o d� para ficar uma situa��o d�bia, onde comecem a pairar d�vidas sobre as decis�es do governo", destacou Delc�dio. "O governo est� muito seguro, muito consciente das suas justificativas e importante tamb�m, o governo vai mostrar que muitas das coisas que est�o sendo colocadas, elas foram feitas em outros governos tamb�m e ningu�m disse nada", completou.

Em blindagem ao Planalto, Delc�dio tamb�m anunciou que vai convidar para a audi�ncia na comiss�o somente o procurador do Minist�rio P�blico no TCU J�lio Marcelo de Oliveira e o auditor do TCU Ant�nio Carlos d’�vila, a pedido do senador tucano Tasso Jereissati (CE). Contudo, disse, ao final da reuni�o de ontem, que n�o pretende chamar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que tamb�m teve um requerimento de convite aprovado na semana passada a pedido do senador.


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