Renan adia vota��o de PL do pr�-sal e cria comiss�o para discutir proposta

Bras�lia, 08 - Pressionado por senadores de partidos da base aliada e da oposi��o e sob amea�a de derrota, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou da sua inten��o de votar e anunciou a cria��o de uma comiss�o especial para discutir num prazo de 45 dias a proposta do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser operadora �nica e ter participa��o m�nima de 30% na explora��o do pr�-sal.

A decis�o de Renan - uma solu��o intermedi�ria - ocorreu ap�s protestos de senadores que reclamaram do ritmo acelerado de tramita��o da proposta. Numa jogada ensaiada com o presidente do Senado, o texto de Serra ganhou carimbo de tramita��o urgente, o que o levou diretamente para o plen�rio. Isso dispensou a proposta de tramitar em tr�s comiss�es tem�ticas da Casa.

O senador Magno Malta (PR-ES) chegou a dizer, durante os debates, que a proposta de Serra seria "certamente" derrotada se fosse � vota��o hoje. Diante do impasse, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Marta Suplicy (sem partido-SP) defenderam a cria��o de uma comiss�o especial para discutir a proposta. Tasso, inclusive, sugeriu convidar o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

Um grupo de senadores defendeu em plen�rio mandar a proposta para tramitar em comiss�es. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) encabe�ou um requerimento, subscrito por 46 senadores, para que a proposta de Serra fosse discutida numa comiss�o especial por um prazo de 90 dias.

Renan, que no in�cio dos debates havia defendido publicamente a proposta de Serra, concordou com a solu��o intermedi�ria, ap�s posicionamento dos l�deres do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), e do PMDB, Eun�cio Oliveira (CE). A comiss�o especial ser� formada por 27 dos 81 senadores e, dessa forma, o projeto do tucano deve ser votado em plen�rio apenas no final de agosto ou in�cio de setembro.

Prefer�ncia

Antes da decis�o, quando come�ou a se discutir a proposta, o senador Romero Juc� (PMDB-RR) chegou a articular a apresenta��o de uma emenda ao parecer do senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), relator do projeto de Serra. A emenda de Juc� determinava que um �rg�o do governo - o Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) - � quem vai decidir se a estatal ter� ou n�o primazia na explora��o. Se ela tiver, ser� dado um prazo para ela confirmar que participar� do leil�o.

Senadores envolvidos nas negocia��es consideravam que, com a dispensa da obrigatoriedade da Petrobras, a proposta iria ser aprovada.

"N�o tem nada (de acabar com a partilha), vamos retirar a obrigatoriedade. N�o tem nada demais, a Petrobras pode entrar no po�o que quiser", afirmou Serra, ao destacar que a atual diretoria da estatal e Delc�dio Amaral j� sinalizaram anteriormente serem favor�veis � proposta.