Congresso imp�e pauta de R$ 77 bilh�es a Dilma

Bras�lia, 11 - Com apenas 9% de aprova��o conforme a recente pesquisa Ibope de avalia��o de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff est� acuada diante de medidas de impacto popular aprovadas pelos parlamentares. Nos pr�ximos dias, ela ter� de decidir se veta essas "pautas-bomba" e, com isso, assume o risco de ver sua avalia��o cair ainda mais, ou se incorpora � sua gest�o um custo de pelo menos R$ 77,4 bilh�es at� 2018. A t�tulo de compara��o, a conta dos parlamentares � maior do que a meta de economia que o Pa�s faz para pagar os juros da d�vida em 2015, o chamado super�vit prim�rio, que � de R$ 66,3 bilh�es.

O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo refere-se apenas �s propostas apreciadas pelo Legislativo que aguardam san��o ou veto de Dilma. O impacto fiscal das iniciativas legislativas tiveram como base dados do pr�prio governo ou, na sua falta, de uma entidade representativa do setor. O passivo pode ser ainda maior porque h� outros projetos com custo econ�mico que devem ser votados pelo Congresso.

A aprova��o dessas medidas tem sido uma estrat�gia da base aliada, PT inclusive, para impor constrangimentos � presidente com o veto, uma vez que o ato indisp�e o Executivo com os setores beneficiados com a aprova��o. Por exemplo, o veto ao reajuste do Judici�rio coloca contra ela servidores, enquanto o veto � extens�o do c�lculo do reajuste do sal�rio m�nimo �s aposentadorias contraria os aposentados.

A proposta de maior impacto foi a emenda inclu�da pela C�mara e depois aprovada pelo Senado � Medida Provis�ria 670, que concede isen��o de PIS e Cofins para o �leo diesel. A MP tratava originalmente do reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda, mas os deputados, � revelia do governo, inclu�ram a isen��o no texto sob argumento de atender � demanda dos caminhoneiros e favorecer o agroneg�cio.

O impacto da isen��o � de R$ 1,15 bilh�o por m�s ou R$ 13,8 bilh�es por ano, conforme estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) baseada no atual pre�o e consumo do combust�vel. A se projetar que a proposta teria vig�ncia de julho de 2015 at� dezembro de 2018, o custo seria de R$ 48,3 bilh�es. A Receita n�o disp�e de dados sobre o impacto dessa proposta. Na mesma MP 670, ainda h� outra emenda com impacto n�o calculado, a que concede a professores e seus dependentes a possibilidade de deduzir pagamento de despesas com aquisi��o de livros. A presidente tem at� o dia 29 para sua decis�o.

O segundo maior custo para Dilma vetar � o do reajuste dos servidores do Judici�rio, aprovado no Senado na semana passada. O Minist�rio do Planejamento calcula que a despesa ser� de R$ 25,7 bilh�es para arcar com o aumento escalonado m�dio de 59,5% para a categoria entre 2015 a 2017. Os servidores contestam esse n�meros.

Na quarta-feira � noite o governo sofreu nova derrota no Senado com a aprova��o, na Medida Provis�ria 672, de uma emenda que estende a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo aos aposentados e pensionistas. Proje��es feitas pelo Minist�rio da Previd�ncia apontam para um impacto de cerca de R$ 3,4 bilh�es entre 2016 e 2018. A presidente tem at� 21 de julho para decidir se mant�m ou derruba o texto do aumento dos servidores do Judici�rio e a indexa��o dos benef�cios da Previd�ncia ao sal�rio m�nimo.

Para aumentar o desgaste, por outro lado, a oposi��o tem apoiado iniciativas na contram�o da �poca em que era governo, como � o caso da flexibiliza��o do fator previdenci�rio. A introdu��o da f�rmula de aposentadoria 85/95 (soma da idade com o tempo de servi�os para homens e mulheres) foi vetada por Dilma, que editou uma nova MP mantendo a f�rmula, s� que elevando progressivamente o valor da soma. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.