MP de Contas volta a contestar TCU sobre "pedaladas"

Bras�lia, 11/07/2015, 11 - O Minist�rio P�blico de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), se manifestou mais uma vez contra o �ltimo posicionamento do ministro Augusto Nardes, relator das contas do governo em 2014, a respeito da sele��o dos questionamentos sobre manobras fiscais enviados � presidente Dilma Rousseff. O MP de Contas reclama que as falhas apontadas pelo �rg�o nos balan�os apresentados pela Uni�o n�o foram inclu�dos no processo, tampouco contemplados nos questionamentos remetidos � presidente.

O TCU aponta distor��es de R$ 281 bilh�es nas contas de Dilma referentes a 2014. Diante da possibilidade de que, pela primeira vez, a corte d� parecer pela rejei��o dessas contas, os ministros decidiram dar prazo de 30 dias para que a presidente apresente sua defesa. No aviso enviado pelo tribunal constam 13 irregularidades sobre as quais o Planalto ter� de se explicar.

Nardes optou por envi�-los ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams. O mesmo procedimento foi adotado em rela��o a falhas apontadas pelo ministro Andr� Lu�s de Carvalho ap�s o julgamento. O ministro justificou que, quando recebeu a peti��o do procurador, o relat�rio de seu gabinete sobre as contas j� havia sido distribu�do aos demais ministros, que o apreciaram em sess�o do plen�rio dias depois.

"N�o h� prazo legal ou regimental para apresenta��o de memoriais aos Ministros do TCU em nenhum tipo de processo. Os memoriais, por sua pr�pria natureza, s�o apresentados pelos interessados e pelo MP de Contas a qualquer tempo antes do julgamento e o s�o, via de regra, nos �ltimos momentos que antecedem uma sess�o. O memorial em quest�o foi apresentado dois dias antes da sess�o", diz a nota do procurador J�lio Marcelo de Oliveira.

O procurador tem criticado a postura do relator do TCU que, para ele, estaria atuando como se o �rg�o n�o existisse. "A relevante informa��o, constante da nota de esclarecimento do nobre relator, de que a peti��o subscrita por este representante do Minist�rio P�blico de Contas foi encaminhada ao Advogado-Geral da Uni�o tamb�m n�o consta do processo. � preciso que dele conste", aponta a mensagem.

Ao final da nota, o procurador diz esperar que a posi��o do MP de Contas seja considerada. "Restando esclarecida que nossa atua��o no processo de Contas da Presidente da Rep�blica, como fiscal da lei e defensor da ordem jur�dica, foi absolutamente regular, tempestiva e dentro de nossas compet�ncias, renovamos nossa confian�a em que o nobre relator adotar� as provid�ncias necess�rias e adequadas para o perfeito saneamento dos autos, para maior seguran�a da delibera��o que ser� em breve adotada pelo egr�gio TCU", finaliza o procurador.