O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu no in�cio da noite desta ter�a-feira, em plen�rio, nota na qual criticou a a��o da Pol�cia Federal ocorrida mais cedo no curso da Opera��o Lava Jato. Na a��o, a PF realizou buscas e apreens�es nas depend�ncias de tr�s senadores: o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI) e o ex-ministro Fernando Bezerra (PSB-PE).
No caso de Collor, a PF apreendeu um Porsche, uma Ferrari e um Lamborghini na Casa da Dinda, resid�ncia particular usada pelo ex-presidente. "Todos s�o obrigados a prestar esclarecimentos � Justi�a, notadamente os homens p�blicos, j� que nenhum cidad�o est� acima da Lei", disse Renan. "Entretanto, causa perplexidade alguns m�todos que beiram a intimida��o", acusou.
Segundo Renan, a busca e apreens�o nas depend�ncias do Senado tem de ser acompanhada pela Pol�cia Legislativa. Ele classificou a��es desse tipo - sem a exibi��o da ordem judicial pela PF - como "invas�o". "S�o uma viol�ncia contra as garantias constitucionais em detrimento do Estado Democr�tico de Direito", criticou.
O presidente do Senado disse considerar "imperioso assegurar o respeito ao processo legal, ao contradit�rio, para que as defesas sejam exercidas em sua plenitude, sem nenhum tipo de preju�zo ou restri��o". "As institui��es, entre si independentes, precisam estar atentas e zelosas ao cumprimento e respeito aos limites legais estabelecidos na Constitui��o Federal para que n�o percamos garantias que foram duramente reconquistadas", afirmou.
Desde cedo, a c�pula do Senado tem se reunido para discutir a melhor forma de reagir � a��o da Pol�cia Federal, considerada arbitr�ria pelos l�deres. Essa � uma disputa antiga, uma vez que a PF alega que n�o precisa pedir autoriza��o para cumprir a��es de for�a dentro dos ambientes do Congresso ou em resid�ncias oficiais.
O teor da nota, que foi discutido com senadores pr�ximos a Renan, omite o nome do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. � ele quem conduz as investiga��es contra as autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal (STF) e que est� em campanha para ser reconduzido para o cargo - seu mandato se encerra em setembro.